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Errado, a participação é quadripartite. ART 194 VII CF:" Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados."
LEI 8.213/ 91 ART 2 VIII:" Caráter dmocrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados."
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Errado
Fui pela logica, pois estava descrito "por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite", pois sabia que não era Tripartite e sim Quadripartite que são regido pelo governo, trabalhadores, empregadores e aposentados.
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Gente, essa participação quadripartite que vocês se referem em nada tem a ver com a Comissão intergestora Tripartite, não é porque era pra ser quadripartite, não existe comissão intergestora quadripartite, existe a Comissão intergestora Bipartite e Tripartite. Essa comissão diz respeito aos gestores do Sus em todas as esferas de governo (Federal, estadual e municipal), onde os gestores vão planejar, articular as ações, pactuar, enfim, não é por ela que se dá a participação social. A participação quadripartite que vocês se referem é da seguridade social...
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GABARITO: erradoLEI 8080 (SUS)Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não diz respeito a participação da comunidade.
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Os caras falando de gestão quadripartite (seguridade social), enquanto a questão se refere especificamente à saúde. AFFFF.
Mais atenção nas respostas pessoal!!!
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Errada. A Constituição Federal prevê expressamente que a participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS (art. 198, III, CF). No entanto, a sua expressão NÃO deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde. A Comissão Intergestores Tripartite e a Conferência Nacional de Saúde são foros de negociação e pactuação, que contam com a participação de gestores especializados.
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Gente,a comunidade participa através dos conselhos de saúde.
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vou errar essa questão até 2089
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Comissão INTERGESTORES, já desvenda a questão apenas por isso ;)
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Resposta : Errada.
Lei 8080 - Art. 14-A.
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de
negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do
Sistema Único de Saúde (SUS).
(Incluído pela Lei
nº 12.466, de 2011).
I - decidir
sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos ..............................
II - definir
diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal,........................................
III - fixar
diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de
territórios,...........................
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Dica: O comentário votado como mais útil está ERRADO!!!!!!!!!!
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LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
C U I D A D O ! ! ------> NÃO TEM NADA HAVER COM TRIPARTITE OU QUADRIPARTITE.
Comissão (entre os gestores) é uma coisa, Conselho (governo e sociedade civil) é outra COMPLETAMENTE DIFERENTE!
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Eitaaa... dá-lhe cogumelos! hahahaha
Só reforçando: o comentário mais útil está errado. Leiam o comentário da colega Marli Lira.
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Errado. Ela não ocorre pela CIT, nem pela CNS.
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Desconsiderem o comentário feito pela "Para...fez". Totalmente equivocado, não possui vinculo algum com a pergunta.
Como os colegas já expuseram: a pergunta trata do sistema unico de saúde. E a "colega" acima trouxe uma resposta sobre seguridade social.
Embora não tenha feito por maldade tal comentário, deveria lançar mão de mais cautela, pois muitos aqui levam a serio o estudo através da resolução de questões, e comentários como o dela apenas prejudicam os estudos.
Foco e força de vontade pessoal! Corram atrás da maquina que o resultado chega!!!!
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Pessoal, as CONFERÊNCIAS são espaços importantíssimos de participação popular no exercicio do controle social nas políticas públicas. São espaços de diálogo e deliberação direta entre representantes da sociedade civil e do governo.
Já comissão intergestores, como o proprio nome já coloca, são espaços direcionados para a gestão.
A questão está ERRADA por conta da CIT, que não é espaço que cabe a participação da comunidade!
Espero que o comentário tenha ajudado!
Bons estudos! :*
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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
VIII - participação da comunidade;
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Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
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Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
(pactuação entre gestores, não tras a participação da sociedade)
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Gab: ERRADO
Erro questão colocar CIT como meio de participação da comunidade.
Atenção, cuidado com os comentários!!!!
A participação da comunidade no SUS se dá através dos CONSELHOS DE SAÚDE e das CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, conforme a Lei 8.142 regulamenta.
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Art. 14-A As comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre GESTORES, quanto as aspectos operacionais do SUS.
Logo não tem participação do usúario.
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Art. 14-A As comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre GESTORES, quanto as aspectos operacionais do SUS.
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As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre GESTORES, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.
Conferência Nacional de Saúde -> A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.