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Os cargos privativos de brasileiro nato são:
Presidente da República;
Vice presidente da República;
Presidente da Câmara;
Presidente do Senado;
Ministro do STF;
Oficial das forças armadas;
Carreira diplomática;
06 cidadâos do conselho da República.
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RESPOSTA CORRETA: B
Uma boa forma de responder questões envolvento "cargo privativa de brasileiro nato" é pensar sempre na cadeia sucessória do Presidênte da República. Em caso de vacância da Presidência da República, sucede definitivamente no cargo o vice-presidente. No caso de afastamento, também é o vice quem substitui interinamente o presidente. Não havendo vice-presidente, ou não querendo ou não podendo este assumir o cargo de presidente da República, nele será investido o presidente da Câmara dos Deputados e, no impedimento deste, o presidente do Senado Federal. Na circunstância deste último também estar impedido, a Presidência da República será exercida interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
Nos termos do art. 12, § 3º da CF/88 temos:
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa;
Observa-se que as únicas exceções, com relação à sucessão presidencial, correspondem aos três últimos incisos: Carreira Diplomática; Oficial das Forças Armadas; Ministro de Estado da Defesa(*).
Essa relação de cargos privativos a brasileiros natos não foi definida pelo legislador por acaso! Em algum momento, qualquer um dos ocupantes desses cargos, poderá representar de alguma forma (passificamente, ou não!) o país, seja do ponto de vista interno ou externo. Para tal desiderato, o legislador entendeu que estes cargos só podem ser ocupados por brasileiros natos.
(*) - algumas bancas adoram confundir o candidato utilizando os cargos "Ministro da Justiça" ou "Ministro das Relações Exteriores" no lugar de "Ministro de Estado da Defesa"
Bons Estudos!
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Todos que de alguma forma puderem chegar a cadeira do presidente da república, devem ser brasileiros natos.
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O conhecido mnemônico MP3.COM pode ser de muita valia para resolver a questão:
Cargos privativos de Brasileiros natos - MP3.COM
Ministros do STF
Presidente da República (e Vice)
Presidente do Senado
Presidente da Câmara de Deputados
Carreira da Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
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GABARITO : E
É o célebre mnemônico MP3.COM.
► CRFB. Art. 12. § 3.º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de Ministro de Estado da Defesa.