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I- A aptidão física é requisito para concorrer à promoção.(5.301)
II-Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais - IMEs, o militar será classificado no conceito “B", com zero ponto, sendo que a cada ano sem punição, o militar receberá dez pontos positivos, até atingir o conceito “A".(14.310)
V-A advertência consiste em uma admoestação verbal ao transgressor. (14.310)
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falso I – A aptidão física É requisito para concorrer à promoção.
Art. 185 As promoções de oficiais são de competência exclusiva do Governador do Estado.
Art. 186. Constituem requisitos para concorrer à promoção:
II - aptidão física;
falso II – Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais - IMEs, o militar será classificado no conceito “B", com ZERO pontos, sendo que a cada ano sem punição, o militar receberá dez pontos positivos, até atingir o conceito “A".
verdade III – Após dois anos de sua transferência para a inatividade, o militar classificado no conceito “C" será automaticamente reclassificado.
IV– Os princípios éticos orientarão a conduta do militar e as ações dos comandantes para adequá-las às exigências das Instituições Militares Estaduais - IMEs, dando-se sempre, entre essas ações, preferência àquelas de cunho educacional
V – A advertência consiste em uma admoestação VERBAL ao transgressor.
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lei 14.310/02
Art. 94 – Decorridos cinco anos de efetivo serviço, a contar da data da publicação da última transgressão, o militar sem nenhuma outra punição terá suas penas disciplinares canceladas automaticamente.
§ 1° – As punições canceladas serão suprimidas do registro de alterações do militar, proibida qualquer referência a elas, a partir do ato de cancelamento. § 2° – Após dois anos de sua transferência para a inatividade, o militar classificado no conceito “C” será automaticamente reclassificado.
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LEI ATUALIZADA EM 2019
Nos termos do art. 94,§ 3o da Lei 14310/2002 , após dois anos de sua transferência para a inatividade, o militar classificado no conceito “C” será automaticamente reclassificado no conceito “B” com zero ponto.
(Artigo com redação dada pelo art. 4o da Lei no 23.511, de 20/12/2019.)
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Parágrafo único – Os princípios éticos orientarão a conduta do militar e as ações dos comandantes para adequá-las às exigências das IMEs, dando-se sempre, entre essas ações, preferência àquelas de cunho educacional.
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Art. 5º – Será classificado com um dos seguintes conceitos o militar que, no período de doze meses, tiver registrada em seus assentamentos funcionais a pontuação adiante especificada:
I – conceito “A” – cinquenta pontos positivos;
II – conceito “B” – cinquenta pontos negativos, no máximo;
III – conceito “C” – mais de cinquenta pontos negativos.
§ 1º – Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais –IMEs –, o militar será classificado no conceito “B”, com zero ponto.
§ 2º – A cada ano sem punição, o militar receberá dez pontos positivos, até atingir o conceito “A”.
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A advertência consiste em uma admoestação formal ao transgressor.
Art. 28 – A advertência consiste em uma admoestação verbal ao transgressor.
Art. 29 – A repreensão consiste em uma censura formal ao transgressor.
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II – Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais - IMEs, o militar será classificado no conceito “B", com cinquenta pontos, sendo que a cada ano sem punição, o militar receberá dez pontos positivos, até atingir o conceito “A".
§ 1º – Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais –IMEs –, o militar será classificado no conceito “B”, com zero ponto.
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Essa acertei na raça e na coragem. avante.
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MILITAR DA ATIVA = 5 ANOS SEM TRANSGRESSÃO = RECLASSIFICADO "B" 0 PONTO
MILITAR INATIVO = 2 ANOS APÓS INATIVIDADE = RECLASSIFICADO "B" 0 PONTO
ISSO PARA MILITARES COM CONCEITO "B" NEGATIVO OU "C"
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A adVERtência consiste em uma admoestação VERbal ao transgressor.
A repreENSão consiste em uma cENSura formal ao transgressor.
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GAB C
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Nenhuma das alternativas de escolha estão corretas.
I- falso, Aptidão física é requisito.
II- Falso, classificado no B, com zero pontos.
III- falso, reclassificado ( no conceito B).
IV- Está correta.
V- falso, Advertência, admoestação verbal.
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ADvertência = ADmoestação verbal
Repreensão = censura formal
#PMMINAS