Questão 1686613

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções

Um trabalhador exerce a função de técnico em química na área operacional de uma empresa de transporte e armazenamento de grandes quantidades de líquidos inflamáveis. Ele realiza diversas análises no laboratório de controle de qualidade, manipulando, entre outros, produtos como etil-benzeno e tolueno, acima de seus limites de tolerância.

Se o salário base do trabalhador é R$ 2.000,00 e o salário mínimo da região é R$ 450,00, calcule a remuneração final desse trabalhador sabendo, ainda, que recentemente foi caracterizada a insalubridade dessa função por agentes biológicos, manipulados em algumas das análises. Considerar insalubridade máxima para os agentes químicos citados e insalubridade média para os agentes biológicos.

Então, a remuneração final desse trabalhador é

• A. R$ 2.180,00.
• B. R$ 2.270,00.
• C. R$ 2.600,00.
• D. R$ 2.800,00.
• E. R$ 2.870,00.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  CLT Art. 193 § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa
  
  Súmula 191 TST: O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.
  
  e ainda
  
  Súmula Vinculante 4: Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial
  
  portanto será de 2000 x 1,3 = 2.600
  
  bons estudos
  

• Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos à estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo perceber, cumulativamente, ambos os adicionais. 

• Considerar insalubridade máxima para os agentes químicos citados e insalubridade média para os agentes biológicos.

  Questão esquisita. Não existe insalubridade de 30%, e sim de 10%, 20%, 40% sobre o salário mínimo e Periculosidade de 30% sobre o salário base. Não são expressões sinônimas.

• Em tese ele teria direito aos seguintes adiconais: - Insalubridade - Grau máximo - 40% sobre o salário mínimo: R$450,00 x 40% = R$180,00. - Periculosidade - 30% sobre o salário básico: R$2.000,00 X 30%= R$600,00. Considerando que ele não pode receber ambos os adicionais cumulativamente, deverá optar pelo mais favorável. Por isso a resposta é R$2.600,00.