Questão 1686673

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Para cada exame médico, conforme o item 31.5.1.3.3, da NR31, deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em duas vias.

Esse Atestado (ASO) sobre o trabalhador NÃO precisa conter

• A. comprovante de aplicação de vacina antitetânica.
• B. os riscos ocupacionais a que ele está exposto.
• C. a indicação dos procedimentos médicos a que ele foi submetido e a data em que foram realizados.
• D. a definição de apto ou não apto para a função específica que ele vai exercer, exerce ou exerceu .
• E. o seu nome completo, o número de sua identidade e a sua função.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA: A

  31.5.1.3.3 Para cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional ASO, em duas vias, contendo no mínimo: 
  
  a) nome completo do trabalhador, o número de sua identidade e sua função; 
  
  b) os riscos ocupacionais a que está exposto; 
  
  c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido e a data em que foram realizados; 
  
  d) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; 
  
  e) data, nome, número de inscrição no Conselho Regional de Medicina e assinatura do médico que realizou o exame. 
   

• A questão cobra conhecimento acerca das disposições da NR-7. A quer saber qual das alternativas NÃO corresponde a uma exigência mínima relacionada ao conteúdo do ASO.

  A NR-7 dispõe o seguinte sobre o tema:

  7.4.4.3 O ASO deverá conter no mínimo:

  a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; (ALTERNATIVA E)

  b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST; (ALTERNATIVA B)

  c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; (ALTERNATIVA C)

  d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;

  e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; (ALTERNATIVA D)

  f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;

  g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. 

  Portanto, entre as alternativas, aquela que traz uma exigência que não consta no item 7.4.4.3 da NR é a letra "a".

  GABARITO DA MONITORA: LETRA A