Questão 168901

• Banca: TRT 8R
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2005
• Provas: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Benefícios em Espécie; Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991; Seguro-Desemprego

Assinale a alternativa correta.

O trabalhador, habilitado ao benefício do seguro-desemprego, faz jus à percepção de parcelas, com base na quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores à dispensa, da seguinte forma:

• A. Três parcelas para os que trabalharam de 06 a 11 meses.
• B. Quatro parcelas para os que trabalharam de 12 a 23 meses.
• C. Cinco parcelas para os que trabalharam de 24 a 36 meses.
• D. Todas as respostas acima estão corretas.
• E. Nenhuma das respostas acima está correta.

Gabarito: D

Comentários

• O trabalhador poderá receber até cinco parcelas do benefício, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, sendo:

  - três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses;

  - quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;

  - cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.

• Nos últimos 36 meses 

  1º pedido 

  4 parcelas se de 12 a 23 meses 

  5 parcelas se 24 meses ou mais

   

  2º pedido 

  3 parcelas se 9 a 11 meses 

  4 parcelas se 12 a 23 meses 

  5 parcelas se maior ou igual a 24 meses 

  
  

  3º pedido 

  3 parcelas se 6 a 11 meses 

  4 parcelas se 12 a 23 meses 

  5 parcelas se maior ou igual a 24 meses