Questão 1690618

• Banca: FEPESE
• Órgão: MPE-SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Serviço Social - Reaplicação
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Financiamento da Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) o processo de gestão do SUAS está organizado em eixos estruturantes e subsistemas.

1. Matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e política de recursos humanos.

2. Financiamento, indicadores regionais e poder local.

3. Participação popular, controle social e novas bases para a relação entre o Estado e a sociedade civil.

4. Territorialização, financiamento, informação, monitoramento e avaliação.

5. Vigilância social e institucional, descentralização político-administrativa e Plano Plurianual.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
• B. São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
• C. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
• D. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
• E. São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.

Gabarito: B

Comentários

• Eixos Estruturantes do SUAS:

  - Matricialidade Socio-Familiar;

  - Descentralização Político-Administrativa;

  - Territorialização;

  - Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil;

  - Financiamento;

  - Controle Social;

  - Participação Popular;

  - Política de Recursos Humanos;

  - Informação, Monitoramento e Avaliação.

• PNAS/2004

  O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos:

  • Matricialidade Sociofamiliar;

  • Descentralização político-administrativa e Territorialização;

  • Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil;

  • Financiamento;

  • Controle Social;

  • O desafio da participação popular/cidadão usuário;

  • A Política de Recursos Humanos;

  • A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.

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