- ID
- 1691110
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Psicologia
- Assuntos
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ), no que se refere à guarda dos filhos e à
regulamentação de visitas, em casos de separação dos
pais.
( ) Atualmente não vigora mais a ideia de que a
guarda dos filhos menores será sempre da mãe;
é cada vez mais comum que eles permaneçam
na companhia paterna, sendo, nesse caso,
assegurado à mãe o direito de visitas e fixado o
encargo alimentar a ser por ela observado.
( ) Guarda unilateral é a situação na qual um dos
genitores detém a guarda, cabendo ao outro
genitor disponibilizar o local e as condições
para a prole residir, seja em forma de contribuição
financeira, seja em espécie destinada
especificamente para essa finalidade.
( ) O direito de visitas possui como princípio
básico o direito ao convívio do(s) filho(s) com
o genitor não guardião.
( ) O dever de sustento dos filhos cabe ao genitor
que detiver a guarda, em casos de guarda
unilateral, uma vez que nessa modalidade
guardiã não cabe a prestação de pensão em
forma de pecúnia.
( ) Entende-se por guarda compartilhada a responsabilização
conjunta e o exercício de direitos
e deveres do pai e da mãe que não vivam
sob o mesmo teto, concernentes ao poder
familiar dos filhos comuns.
( ) Os pais têm a guarda natural de filhos menores
em razão do poder familiar exercido, só
emergindo a questão da guarda quando for
preciso estabelecer com quem irão residir os
filhos menores do ex-casal.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.