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Questão dada de presente de dia das crianças. :)
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CORRETA
Constituições promulgadas são aquelas que decorrem de uma vontade popular, exatamente como as de 1891, 1934, 1946 e 1988.
Outorgadas : lembrar de ÓDIO >=( OUTORGADAS - ÓDIO - IMPOSIÇÃO
são as Constituições impostas, sem uma participação popular, exatamente como as de 1824, 1937 e 1967 (e 1969, caso se considere esta como uma Constituição, uma vez que pairam discussões na doutrina acerca de sua natureza).
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Promulgadas: 1891 e as pares. Outorgadas: 1824 e ímpares
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GAB. "CERTO".
Promulgada (popular ou democrática): originada de órgão constituinte composto de representantes do povo e previamente instituído com a finalidade de elaborar uma constituição.
Exemplos: as Constituições brasileiras de 1891, 1934. 1946 e 1988.
Outorgada: confeccionada sem a participação popular, por imposição do governante da época Exemplos: as Constituições brasileiras de 1824, 1937. 1967 e 1969.
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Certo
Realmente, as Constituições de 1891, 1934 e 1988 (além da Carta de 1946)
foram votadas e promulgadas por Assembleias Constituintes, enquanto as
demais (1824, 193 e 1967) foram outorgadas, sem participação popular.
Fonte: http://blog.ebeji.com.br/comentarios-as-questoes-de-constitucional-agu-2015/
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Classificação das constituições quanto à origem: promulgada, convenção, popular, democrática - participação do povo, reunião dos legitimados para elaborar um texto constitucional. Revolução - por meio de uma revolução adquire-se o poder e institui uma ordem constitucional. Outorgada - imposta de forma unilateral, sem a participação do povo. Método bonapartista ou cesariana - soberano impõe seu texto ao povo para q este apenas ratifique (referendo), nesta o povo ñ tem poder de decisão, mas participa.
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Marquei errada por estar ausente a de 69, outorgada... :-(
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GABARITO: CERTO.
MACETE!!!
Promulgadas: 1988 – 1946 – 1934 e 1891 (só a de 1891 é impar)
Outorgadas: 1969 – 1967 – 1937 e 1824 (só a de 1824 é par).
Mais na dúvida lembre: PROMULGADA = PAR (P=P)A OUTORGADA é por exclusão.
Observações: Carta Magna 1967 foi SEMI-OUTORGADA, ou seja, a aparência de PROMULGADA foi mera aparência.
CONSTITUIÇÕES AUTORGADAS – VÍCIO AUTORITÁRIO.
DICA DE ATENÇÃO: LEMBRAR DA DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO DE 1969.
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As Constituições democráticas (populares, votadas ou promulgadas) são produzidas com a participação popular, em regime de democracia direta (plebiscito ou referendo), ou de democracia representativa, neste caso, mediante a escolha, pelo povo, de representantes que integrarão uma "assembleia constituinte" incumbida de elaborar a Constituição.
Na história do constitucionalismo brasileiro, tivemos Constituições democráticas (1891, 1934, 1946 e 1988) e Constituições outorgadas (1824, 1937, 1967 e 1969).
Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino
GAB CERTO
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CORRETA
Constituições promulgadas são aquelas que decorrem de uma vontade popular, exatamente como as de 1891, 1934, 1946 e 1988. Outorgadas são as Constituições impostas, sem uma participação popular, exatamente como as de 1824, 1937 e 1967 (e 1969, caso se considere esta como uma Constituição, uma vez que pairam discussões na doutrina acerca de sua natureza).
Fonte: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/10/14/prova-comentada-agu-direito-constitucional-e-direito-administrativo/
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Promulgadas: 1988 – 1946 – 1934 e 1891
Outorgadas: 1969 – 1967 – 1937 e 1824
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Quanto à Origem:
Constituições Promulgadas: aprovadas por uma Assembleia Constituinte formada por representantes do povo legítima e democraticamente eleitos.
Constituições Outorgadas ou impostas ou ditatoriais: são impostas por uma força ditatorial, sem a participação popular.
Constituições Cesaristas ou Plebiscitárias: são constituições outorgadas que se transvestem de populares ao serem submetidas a plebiscito (na verdade, referendo populares).
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Olá pessoal ( 21/11/2015)
Questão ANULADA
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JUSTIFICATIVA: " Há divergência jurisprudencial sobre o assunto abordado no item."
http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_15_adv/arquivos/AGU_15_ADV_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO.PDF
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Vejo vários comentários sobre o assunto e tal, mas em um trabalho de constitucional 1 tive a oportunidade de estudar a respeito da constituição de 1967, e a constituição não foi outorgada, como em muitos comentários, em questão de concurso ela foi promulgada, até pelo cenário político internacional, a imagem passada foi de participação popular, houve a convocação do congresso nacional com o Ato Institucional Número 4. A divergência doutrinária é essa, muitos consideram ela outorgada pelo fato de quem estava no poder fazia parte do regime militar, enfim. Bons estudos! sem as citações a questão estaria correta, cespe se perdeu de bobeira.
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Importante lembrar que a terminologia "promulgada" utilizada para classificar constituições votadas ou convencionadas vem sendo duramente criticada pela doutrina. Isto porque nada impede que uma constituição cesarista, por exemplo, passe pelo processo formal de promulgação.
Este tema tem tudo para começar a ser cobrado pelas bancas.
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Não existe ato normativo que não seja promulgado. Por isso, essa classificação é criticada pela doutrina. Ou seja, tecnicamente, todas as constituições foram promulgadas.
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Gab. preliminar: CERTO.
Gab. definitivo: Deferido c/ anulação
Justificativa do CESPE: Há divergência jurisprudencial sobre o assunto abordado no item.
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Outorgadas: 1824 (1ª constituição do Brasil - constituição do império - D. Pedro I); 1937 (ditadura do GV - constituição "polaca"); 1967 (ditadura "civil-militar").
Todas as outras são promulgadas.