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LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência)
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Gabarito A
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência = LIMPE
Finalidade e Oportunidade estão fora.
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Acerca dos
princípios constitucionais expressos, vale registrar o teor do art. 37, caput,
da CF:
“Art. 37 A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência (...)”
Os princípios estabelecidos acima (LIMPE) não
esgotam o rol de princípios constitucionais expressos. Neste sentido, podem ser
citados, ainda, os princípios da economicidade e legitimidade (CF, art. 70,
caput)
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Complicada essa questão, eles inverteram a ordem e o LIMPE não funciona...
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Bom eu acertei essa questão, mas para mim está questão poderia ser anulada pelo motivo de Finalidade e Impessoalidade serem sinônimos na lei. Mas o que está no bojo do Artigo 37 é o LIMPE --> Legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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Impessoaidade e Finalidade são sinônimos, mas o enunciado pergunta o que consta nos termos do texto da Constituição da República. Sem discussão: Impessoalidade.
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Quem defende que a questão é passível de anulação, por certo, não leu o enunciado. Assim fica difícil.
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Cuida-se de questão que não foi além de cobrar memorização de texto normativo, mais precisamente do art. 37, caput, CRFB/88, que traz o rol de princípios expressos, os quais informam a atividade da Administração Pública.
Confira-se o teor de tal preceito constitucional:
"Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"
Assim sendo, conclui-se que a única opção correta é aquela descrita na letra "a".
Gabarito do professor: A
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Só lembrar a palavra (LIMPE) que vai acertar essa questão kkk
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Publicidade, impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência.