Questão 1692847

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos); LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Em relação à dívida pública e ao endividamento público, nos termos da Lei de Responsabilidade de Responsabilidade Fiscal (LRF), preencha estas lacunas, assinalando a alternativa correta 

I. _____________________________: representada por títulos emitidos pela união, inclusive os do BACEN, Estados e Municípios.

II. _____________________________: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive o uso de derivativos financeiros.

III. ______________________________: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada.

IV. _______________________________: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Portanto, a alternativa que completa corretamente cada lacuna do texto retirado da Lei é 

• A. Concessão de garantia / Operações de créditos / Dívida pública mobiliária / Refinanciamento da dívida pública.
• B. Dívida pública mobiliária / Refinanciamento da dívida pública / Operação de créditos/ Concessão de garantia.
• C. Operação de créditos / Concessão de garantia / Dívida pública mobiliária / Refinanciamento da dívida pública.
• D. Dívida pública mobiliária / Operação de créditos / Concessão de garantia / Refinanciamento da dívida pública.
• E. Dívida pública mobiliária / Operação de créditos / Refinanciamento da dívida pública / Concessão de garantia.

Gabarito: D

Comentários

• D) 

      II - dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

          III - operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;

          IV - concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

          V - refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

• Gab D

  Art. 29 LRF

  Dívida pública mobiliária = títulos emitidos pela união

  Operação de créditos = abertura de crédito

  Concessão de garantia = compromisso de adimplência

  Refinanciamento da dívida pública = principal acrescido da atualização