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GABARITO CERTO
Lei 8213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado
(...)
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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O caso de exercício no exterior é bem simples, trabalhou para o organismo internacional, no qual o Brasil tenha adquirido adesão, é C. Ind., sendo empregado o restante.
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Os dois critérios, resumidamente "maioria de capital voltante brasileiro" vs "contratado no Brasil para trabalhar em filial de empresa brasileira no exterior" são independentes, bastando ocorrer um deles. Podemos assumir que filial = sucursal ou agência?
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
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Questão fácil, o único desafio foi este NECESSARIAMENTE do Cespe.. kk
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Droga,
Não dá pra saber o que a banca quer, Necessáriamente não, pois ele pode estar vinculado a um RPPS.
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Falou em "Domiciliado no Brasil ou contratado no Brasil" é Segurado Obrigatório ....marca C e correr pro abraço!!!
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Sentindo o gostinho, já, da prova do INSS... :D
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Certo!
Serão empregados.
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agencia de empresa constituída sob leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
Muito cuidado para não confundir.
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sobre leis brasileiras, e que tenha administração no País cujo controle efetivo esteja em carater permanente sobre titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no pais ou entidade de direito publico interno.
Resumindo.
Empresa com domicilio no Brasil! Empregado! RGPS
Empresa com domicilio fora do Brasil! e com capital votante em sua maioria Brasileiro. Empregado! RGPS
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Exemplo: a empresa. Beta S.A é construída sob as leis brasileiras, tem sede e administração no Brasil e seu controle efetivo está, em caráter permanente, sob a titularidade direita de pessoas físicas domiciliadas e residentes no. Brasil. a empresa Beta S.A detém a maioria do capital votante da empresa Alfa S.A , que e domiciliada na. Argentina. Pablo, boliviano domiciliado no Brasil, foi contratado no. Brasil para trabalhar na Argentina como empregado da empresa Alfa S. A. Nessa situação, Pablo e segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de empregado.
Exemplo do Livro : Manual de Direito Previdenciário de Hugo Goes , 10a edição .
Bons estudos para todos!
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GABARITO: CERTO (Necessariamente - como manda a lei)
Fundamento: LEI 8.213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Esse "necessariamente" chega a dar um frio na espinha rsrsr
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'Esse "necessariamente" chega a dar um frio na espinha rsrsr'2
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Contratado aqui, para trabalhar lá = empregado.
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Creio que o necessariamente, está empregado corretamente na frase, a questão diz que ele foi contratado por empresa, subentende-se então, que ele não fez concurso, por isso não tem cargo efetivo e não está vinculado ao Regime próprio.
Sendo assim, pelos detalhes que a questão apresentou, só resta ser empregado.
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Certo.
O empregado é nosso, o petróleo é nosso, o traficante é nosso... tudo nosso O.o
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A assertiva está correta por Não haver previsão de Filiação a RPPS ou a ser amparado pela lei previdenciária do país, nesta alínea ('c' do Art.9º) do Decreto 3.048/99. :(
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Tinha que ter o necessariamente ... para confundir ... faz achar que poderia ser amparado por regime de previdência do país estrangeiro. No entanto, a alínea na lei não cita o amparo de regime de previdência estrangeiro para essa situação. Portanto, questão correta, mas maliciosa. Vamos ter cuidado!!!
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É considerado como empregado:
O Lei 8.212 art. 12 inc. I alinea f; " O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa dominiliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. "
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A assertiva está correta, no entanto, deve-se observar que do ponto de vista da fundamentação legal o dispositivo da Lei 8.213 correto é o Art.11, I, "c", pois o obreiro é empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior e não de empresa domiciliada no exterior. Fica a dica.
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IN 2015-XX - o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e
contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou
agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e
administração no País, ou em empresa domiciliada no exterior com maioria do
capital votante pertencente à empresa constituída sob as leis brasileiras, que
tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter
permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas
domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno
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Questão fácil , agora se ficar procurando cabelo em sapo, tem grande chances de errar... ERREI !!!! kkkkkkkkk Repetição com correção até a exaustão leva a perfeição ....
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essa parada de empresas ser aqui ou lá Edil domicílio ser aqui ou lá me pega sempre ERREI KKKKKK.....suspeitei que a resposta era certa mas fiquei procurando problema e achei errei
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Gabarito: CERTO
A situação de Howard se encaixa na situação apresentada na alínea C, inciso I, art. 9º do Decreto 3048/99:
SÃO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS NA QUALIDADE DE SEGURADO EMPREGADO:
"c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;"
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Eu errei essa questão porque a lei faz uma ressalva, desde que esse funcionário não esteja vinculado ao regime de previdência do país que ele esteja trabalhando, e isso não ficou claro na questão
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GAB. CERTO
Lei 8.213./1991
Art.11 São segurados obrigatórios da Previdência social as pessoas físicas:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Como ensina o brilhante Professor Ivan Kertzman, toda vez que o segurado for contratado por empresa privada para trabalhar fora do país será este empregado, seja ele brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil.
- A base legal da questão se encontra do D. 3.048/99, Art. 9, I, c.
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Segurado Empregado:
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
GAB. CERTO
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Gabarito: CERTO.
Lei 8213/91 - Art. 11
Segurado empregado.
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
CERTO
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Percebo que a maior parte de fundamentação postada possui escopo no art. 11, I, "f", Lei 8.213/91. Todavia, s.m.j., a fundamentação correta possui lastro no art. 11, I, "c" da mesma lei, já que a empresa é brasileira.
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lei 8213
art. 11 alínea c: O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
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Dica: Quando diz que foi contratado por tempo indeterminado caracteriza a habitualidade do empregado.
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O Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil, para trabalhar como empregado em agência ou sucursal de empresa nacional NO EXTERIOR.
Corretíssima!
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CERTO
Será considerado da categoria de SEGURADO EMPREGADO: brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; (Art. 11, inciso I, alínea f da Lei 8.213/91)
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Confrome Lei 8,212 f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional
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Gabarito C.
Decreto 3048/99
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
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Questão linda =)
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CERTO
Nos termos da Lei 8213, Art. 11, I, f, "o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;"
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E aew galera do QC.
Questão texto de lei:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Portanto, CORRETA.
♫ Fé, Força, Foco e Muito Rock 'N' Roll ♫
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Esse termo NECESSARIAMENTE deixa a mão trêmula na hora de responder rsrs
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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
LETRA DE LEI
GABARITO CERTO
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Os dedos até tremem de tão perfeita que é essa questão. kkkkkkkkk
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Mas o "necessariamente" dá uma dúvida fuleragem viu kkkk
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fui na onda do 'necessariamente' e mudei para errado rsrs Cespe fulera!!!
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CERTO
LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Correta! Howard cumpriu os requisitos, sendo eles:
- domicílio no Brasil;
- contratado no Brasil;
- trabalhar em empresa com domicílio no exterior, sendo que a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira.
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Marquei errada, pois ele pode estar vinculado a um Regime de Previdência do país em que trabalha.
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gabarito certo
O brasilieiro ou estrangeiro domiciliado e contrato no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com MAIORIA DO CAPITAL VOTANTE pertencente a empresa constituida sob as leis brasilieras, que tenha sede e administraçao no país e cujo controle efetivo esteja em carater permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas fisicas e domiciliadas e residentes no país ou de entidade de direito publico interno.
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E se a LEI do outro pais não permitir q seja necessariamente devido ao regime de lá?
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CORRETO LEI 8212/91
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f)
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital
nacional;
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Decreto 3048/99:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
Assim sendo...
CERTO.
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A fundamentação está em três locais distintos. São eles Art 12 da lei 8.212/91, Art 11 da lei 8.213/91 e Art. 9 do Decreto 3.048/99.
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Termos importantes:
---> domiciliado no Brasil
---> contratado por empresa brasileira por tempo indeterminado
---> maior parte do capital votante é da empresa X (constituída sob as leis brasileiras e com sede no Brasil)
SEGURADO OBRIGATÓRIO DO RGPS NA QUALIDADE DE EMPREGADO.
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Estaria errado se ele fosse Segurado do Regime de Previdencia do Canadá, mas tenho pra mim que se fosse isso a questão extaria explicitando isto.
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ESTAR FALANDO DE EMPRESA BRASILEIRA, NÃO DE ENTE DA FEDERAÇÃO. NESSE CASO NÃO TEM ELE COMO ELE SE VINCULAR AO RPPS- ELE SO PODE VINCULAR AO RGPS.
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Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
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Questão ordinária!!!!!!!
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NÃO TEM JEITO, SE FOI CONTRATO NO BRASIL ESTAR SUJEITO A LEIS PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA, ACIMA DE TUDO A CARTA MAIOR CF-88 E LEIS ESPECIFICAS 8212/91 PLANO DE CUSTEIO, 8213/91 PLANO DE BENEFICIOS E DECRETO 3048/99 QUE REGULAMENTA AS LEIS PREVIDENCIARIAS.
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NA VERDADE O OBJETIVO DA PREVIDÊNCIA É NÃO DEIXAR PASSA NADA. TODOS DEVERÃO SER BENEFICIADOS E TODOS DEVERÃO CONTRIBUIR. SE NÃO ESTAR REGISTRADO COMO EMPREGADO E NEM COMO INDIVIDUAL, ELE PODERÁ SER FACULTATIVO. ATÉ O PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE PLANTA E COLHE PRA SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA NÃO ESCAPOU. A PREVIDÊNCIA DEU UM JEITO DE CHAMA-LO DE ESPECIAL SENDO OBRIGADO A CONTRIBUIR COM 2% SE VENDER SUA PEQUENA PRODUÇÃO E 0,1% PARA SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. ALEM DISSO DEFINIU REGRAS ESPECIFICAS PARA NÃO ENGANAREM A PREVIDÊNCIA. EX: SO PODE SER PRODUÇÃO DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E PRODUZIDA DE FORMA RUDIMENTAR. OU SEJA NÃO PODE TER TECNOLOGIA, ALIAZ, ACHO QUE NEM UM TRATORZINHO ARAR A TERRA.
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Gabarito certo!
Fundamentação legal:
lei n° 8213/ 1991 ( Planos de Benefícios da Previdência Social )
Art. 11- (...)
I- Como empregado:
(...)
F) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar no Brasil como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
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Na real,é só pensar bem : Contratado no brasil (contrato = vinculo trabalhista = segurado empregado),o resto é fundamentação legal da lei.
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Domiciliado no Brasil
Contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situada no Canadá.
A maior parte do capital votante dessa filial canadense é da empresa X, constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Brasil
Segurado Empregado.
Há quem diga que a parte gringa é a mais escorregadia para a prova, eu concordo!
Em regra, devemos observar as seguintes características das CLT
Pessoalidade
Natureza, urbana ou rural
Subordinação
Remuneração
Não eventualidade
Serão considerados empregados segurados:
- Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
- Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
- Brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;
- Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
- Empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Esse tipo de questão eu não estou errando mais! GRAÇAS AO BOM DEUS!
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Gabarito = Certo
É segurado Empregado:
>> O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional
Lei 8213 Art. 11, inciso 1, alínea f
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OBSERVEM Q ESTE CASO N POSSUI AQUELA FRASE Q DIZ "DESDE Q N VINCULADO A OUTRO REGIME".. E POR ISSO A QUESTÃO PODE SIM AFIRMAR Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado
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O Brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituida sob leis brasileiras, que tenha sede e adnimistração no país e cujo controle efetivo esteja em carater permanente sob a titularidade direta ou indita de pessoas fisícas domiciliadas e residentes no país ou de entidade de direito Público interno.
OBS.SEDE E ADMINISTRAÇÃO NO PAÍS
GABARITO CERTO
FONTE Bruno Valente QC
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Bahhhh...o necessariamente é só pra dar aquela adrenalina no nego véio!!!
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Uma questão fácil, mas que na hora da prova, eu consideraria fortemente deixar em branco.
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CERTO
Será considerado da categoria de SEGURADO EMPREGADO: brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. (ACABOU AQUI.. POR FAVOR NÃO ACRESCENTAR "SALVO SE FOR SEGURADO POR REGIME DO OUTRO PAÍS"... ISSO NÃO EXISTE, E ESTÁ NA SUA CABEÇA... E a palavra "NECESSARIAMENTE"... faz a gente errar...
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Não Hermanos,una questón dessas,impossible deixar no white. Mas redonda que SKOL. FUERÇA!!!!
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O cara elabora uma questão fácil, aí bota esse necessariamente pra confundir o peão kkkkkkkkkkk
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CONTRATADO NO BRASIL --> EMPREGADO
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Correto
Contratado aqui
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Ele é segurado obrigatório do RGPS como empregado!
Não importa se ele é estrangeiro trabalhando no exterior, pois o que vale é que ele tem domicílio no Brasil e foi contratado no Brasil por empresa brasileira
Lei 8.213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
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Lei nº 8.213/1991.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
A resposta é ‘Verdadeiro’.
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Certinho Certinho!
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O que me pegou foi o "necessariamente" achei que fosse obrigatoriamente. :(
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Certo.
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Esse necessariamente, faz as pernas tremer na hora da prova!!!!
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Esse "Necessariamente" vem p matar qualquer um! Aff! eu deixaria em branco!
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Gente, boa sorte na prova do INSS. Aprendi muito com todos vocês. Obrigada
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
INCISO: 1
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Fiz um compilado dos dispositivos que incluem o "salvo se". Se alguém lembrar de mais algum, pode acrescentar:
I - Como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;
i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; (Incluída pela Lei nº 9.876, de 1999).
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999).
Ajuda se a gente lembrar que todos envolvem organismo internacional ou missão diplomática.
Bons estudos! =)
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Cite-se, nesse ponto, o PRINCIPIO DA TERRITORIALIDADE DA FILIAÇÃO , no ql quem exercer atividade laborativa no territorio do BR e n for servidor publico ou militar vinculado ao RPPS sera segurado obgtorio
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CERTO
Lei 8213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado
(...)
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Essa dica de que o Cespe, em geral, quando restringe, é grande a chance de estar errado... Acho que a banca descobriu que a gente sabia disso.
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CERTO
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em uma empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital voltante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
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RESOLUÇÃO:
De acordo com o artigo 11, inciso I, f, é segurado obrigatório empregado do RGPS o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Resposta: Certa
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A assertiva narra a seguinte situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situada no Canadá. A maior parte do capital votante dessa filial canadense é da empresa X, constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Brasil. Assertiva: Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.
A assertiva acima está certa porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que será segurado obrigatório da Previdência Social o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
Art. 11. da Lei 8.213\91 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
A assertiva está CERTA.
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A situação de Howard é regida pela alínea f.
• É estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ✔
• A maioria do capital votante da empresa domiciliada no exterior pertence à empresa brasileira de capital nacional ✔
Não se esqueça de que a regra também se aplica aos brasileiros.
A história também pode se encaixar no texto do art. 9º, inciso I, alínea c, do Decreto 3.048/99, veja:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
[...]
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
Resposta: CERTO
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Art. 11. da Lei 8.213\91 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;
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Art 11 da Lei 8213. c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;