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Gabarito: A.
Art. 7°, CC:Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I. se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II. se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
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Complementando a resposta da colega:
ALTERNATIVA A: CORRETA - 'pode ser declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.' -
Resposta: Artigo 7º, inciso II, CC
ALTERNATIVA B: INCORRETA - 'deve ser declarada sua ausência, com a designação de curador para os bens do ausente' - Resposta: Artigo 22 e 23 CC
ALTERNATIVA C: INCORRETA - 'deve ser aberta a sucessão provisória.' -
Resposta: Artigo 26, CC - " Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão."
ALTERNATIVA D: INCORRETA - 'pode ser aberta a sucessão definitiva, uma vez declarada a ausência.' -
Resposta: Artigo 37 CC - " Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas." e Artigo 38 do CC - " Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que cinco datam as últimas notícias dele."
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A) Apesar de ser o gabarito, a ausência é decretada e não declarada '--
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A questão trata da morte
presumida.
Código
Civil:
Art.
7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de
ausência:
II - se alguém,
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos
após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte
presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as
buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
A) pode
ser declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.
Pode ser declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) deve ser declarada sua ausência, com a designação de curador para os
bens do ausente.
Pode ser
declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.
Incorreta
letra “B”.
C) deve ser aberta a sucessão provisória.
Pode ser declarada a sua morte presumida, sem declaração de ausência.
Incorreta
letra “C”.
D) pode ser aberta a sucessão definitiva, uma vez declarada a ausência.
Pode ser aberta a sucessão definitiva, com a declaração da sua morte presumida,
sem declaração de ausência.
Incorreta
letra “D”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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Sumiu?
regra: decreta ausência + nomeia curador (Art. 22)
exceção: declara morte + SEM decretar ausência (nos caso em que: I. se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II. se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra)