Questão 170698

• Banca: TRT 8R
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2005
• Provas: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.; Dissídio individual e dissídio coletivo; Revelia e seus efeitos

Em relação ao processo do trabalho, é incorreto afirmar:

• A. A assistência processual, que pode ser simples ou litisconsorcial, é espontânea, na qual o terceiro simplesmente ingressa na relação processual, tornando-se sujeito do processo.
• B. A denunciação da lide tem como objetivo antecipar uma ação que o denunciante poderia propor após eventual sucumbência na demanda, uma vez que no mesmo processo surgem duas relações jurídicas processuais, sendo incabível no processo do trabalho nas hipóteses dos incisos I e II do artigo 70 do CPC.
• C. Na doutrina processual trabalhista, a revelia e a contumácia se distinguem, pois, na primeira, o réu deixa de comparecer na audiência onde deveria produzir defesa, na contumácia o requerido comparece, porém deixa de oferecer defesa.
• D. A contestação é uma das modalidades de resposta do réu pela qual ele exerce seu direito fundamental de defesa em face da ação ajuizada pelo autor.
• E. A compensação e a retenção são matérias de defesa e apenas podem ser argüidas na contestação.

Gabarito: C

Comentários

• Sobre a alternativa 'c' - a revelia é a ausência de defesa.

• Contumácia é a "ausência das partes à audiência", conforme define Sérgio Pinto Martins (Direito Processual do Trabalho, ed. Atlas). Assim, a assetiva traz um equívoco ao dizer que na contumácia "o requerido comparece, porém deixa de oferecer defesa".

  Somente a título de expandir o conhecimento de algum colega a que aproveite, em uma apostila do curso Damásio, acerca do tema revelia, mas em relação ao processo civil, é exposto:

  "A doutrina discute a diferença entre revelia e contumácia, visto que a
  expressão “revelia” somente passou a ser utilizada a partir do Código de 1973.
  Alguns autores colocam a contumácia como sinônimo de revelia, outros
  entendem que a contumácia seria qualquer atitude de inércia, tanto do autor
  quanto do réu. A posição que prevalece hoje, entretanto, é a de que revelia é a
  inércia do réu, enquanto contumácia é a inércia do autor. Então, hoje, a revelia
  está diretamente relacionada ao réu." (Grifo nosso)

   

  Que o sucesso seja alcançado por todo aquele que o procura!!!

• GABARITO: LETRA "C"
  
  c) Na doutrina processual trabalhista, a revelia e a contumácia se distinguem, pois, na primeira, o réu deixa de comparecer na audiência onde deveria produzir defesa, na contumácia o requerido comparece, porém deixa de oferecer defesa. INCORRETA.
  
  
  FUNDAMENTO:
  
  De acordo com a doutrina (Carlos Henrioque Bezerra Leite, Mauro Schiavi, entre outros): A contumácia seria o gênero: o qual representaria qualquer inércia do autor ou do réu. Já a revelia seria uma espécie daquele gênero (contumácia): espécie esta que representaria a inércia do réu na apresentação de sua defesa (resposta)
• Acredito que a assertiva "c" estaria correta se as definições apresentadas para revelia e contumácia fossem trocadas, ou seja: na contumácia, o réu deixa de comparecer à audiência, enquanto na revelia, o autor deixa de apresentar defesa na audiência em que deveria fazê-lo.