Questão 1712731

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PB
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - MPE-PB - Analista de Sistemas – Administrador de Banco de Dados; FCC - 2015 - MPE-PB - Analista de Sistemas – Administrador de Redes; FCC - 2015 - MPE-PB - Analista de Sistemas – Desenvolvedor; FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas; FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Medicina; FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Odontologia
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba

Atenção: Responda à próxima questão de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Gabriela é servidora pública do Ministério Público da Paraíba. Ontem faleceu sua sogra. Neste caso, Gabriela

• A. terá licença por luto de dez dias.
• B. não terá licença por luto.
• C. terá licença por luto de cinco dias.
• D. terá licença por luto de sete dias.
• E. terá licença por luto de quatro dias.

Gabarito: E

Comentários

• Subseção XII

  Da Licença por Luto

  Art. 111. A licença por luto será:

  
  

  I - de oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge ou companheiro, pais, filho, irmão, avós,

  netos ou dependente que viva às expensas do servidor do Ministério Público;

  II - de quatro dias, por motivo de falecimento dos sogros, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado.