Questão 1713427

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: PM-BA
• Ano: 2014
• Provas: CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a

• A. soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
• B. soberania, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a concessão de asilo político e o pluralismo político.
• C. soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e o pluralismo político.
• D. construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a promoção da cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
• E. construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A
  
  
  
  

  CF. 88  - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  
  

  
  

  I – a soberania;

  
  

  II – a cidadania;

  
  

  III – a dignidade da pessoa humana;

  
  

  IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  
  

  V – o pluralismo político.

  
  
  Temos aqui o "popular" mnemônico SO - CI - DI - VA - PLU. 

• A questão aborda a temática relacionada aos fundamentos da República Federativa do Brasil. Conforme o art. 1º da CF/88, temos que “art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político”.

  A alternativa que se enquadra com o texto constitucional, portanto, é a letra “a”.

  Gabarito do professor: letra a.

  
  

• Mnemônico:

  SO

  CI

  DI

  VA

  PLU

• Mnemônico para os FUNDAMENTOS da República = SO.CI.DI.VA.PLU

  So.berania

  Ci.dadania

  Di.gnidade da pessoa humana

  Va.lores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa

  Plu.ralismo Político

  @PMMINAS

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

  V - o pluralismo político.

  SD PVC 

  Soberania

  Dignidade da pessoa humana

  Pluralismo Político

  Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Cidadania

• Fundamentos da CF

  1. Soberania
  2. Cidadania
  3. Dignidade da pessoa humana
  4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  5. Pluralismo político

• Fundamentos da CF

  A soberania

  A cidadania

  A dignidade da pessoa humana

  Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  O pluralismo político