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A) ERRADA . o reconhecimento da depreciação encontra-se vinculado à identificação das circunstâncias que determinem o seu registro, de forma que esse valor seja reconhecido no resultado do ente através de uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
B) ERRADA - A depreciação cessa quando do término do período de vida útil do ativo. Nesse momento, seu valor contábil será igual ao seu valor residual, ou na falta deste, igual a zero. A partir desse momento, o bem somente poderá ser depreciado se houver uma reavaliação, acompanhada de uma análise técnica que defina o seu tempo de vida útil restante. A depreciação cessa quando o ativo é baixado. Entretanto, não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
C) ERRADA - Quando os benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços incorporados no ativo forem absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a depreciação de ativos imobilizados usados para atividades de desenvolvimento pode ser incluída no custo de um ativo intangível.
D) Correta.
E) ERRADA - Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para alocar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Não é exigido que todos os bens sejam avaliados pelo mesmo método. Dentre os métodos, destaca-se o da linha reta (ou cotas constantes), o da soma dos dígitos e o de unidades produzidas.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,6ª ed. p. 160-163
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Todos os atos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam. (Prof. Igor Oliveira)
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Essa FGV me surpreende!
Pra mim o correto seria princípio da PRUDÊNCIA!!!
Se for considerar a competência por se referir "ao período a que se refere", qualquer princípio colocado alí seria válido.
Ex: Registro pelo valor original: valor do custo está sendo atualizando ....
Continuidade: se a empresa não fosse continuar a operar no futuro seu valor deveria ser considerado pelo valor de saída...
Oportunidade: a depreciação é registrada de forma íntegra e tempestiva....
e por aí vai...
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A respeito da letra B: um maquinário, por exemplo, retirado de uso, pode acabar enferrujando e tendo seu valor depreciado; de igual forma um veículo, retirado de uso, terá seu valor depreciado ao longo do tempo.
Resposta: D.
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Quanto a letra E...
NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado)
71. A depreciação do ativo se inicia quando esse está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento, na forma pretendida pela administração. A depreciação do ativo cessa quando o ativo é desreconhecido. Consequentemente, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso e mantido à disposição, a menos que o ativo esteja totalmente depreciado. Entretanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a taxa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.
Bons estudos!