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DUDH
Art. 18 - Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
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Concordo com o gabarito, entrato, não vislumbro erro na alternativa "c".
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Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
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Significado de Autônoma
s.f.[Jurídico] Livre; aquela que tem liberdade para gerir e conduzir sua vida.
adj.[Por Extensão] Diz-se da ação independente, com regras próprias, que é anexada ao processo: ação autônoma.
O indivíduo não pode ser autônomo em seus direitos, ele deve seguir e respeitar os direitos preestabelecidos. Ser autônomo em direitos pode significar que ele tem a autonomia para criar e decidir quais são seus direitos, o limite deles. Isso pode significar a quebra dos conceitos já definidos em sociedade, consequentemente, infrigindo tais direitos.
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Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
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A "C" não está errada, porém não está expressa na DUDH.
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Essa "C" está estranha mesmo haha.
Digamos que a "A" seja a menos errada, pois remédios constitucionais, segurança jurídica, entre outros, são direitos que podem ser impetrados/exercidos por um réu.
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Era só ter bom senso
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* GABARITO: "a" (colegas já fundamentaram);
* FUNDAMENTAÇÃO DA "e" (DUDH):
"Artigo 21.
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente
ou por intermédio de representantes livremente escolhidos."
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Bons estudos.
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Essa realmente quem já tem um bom intedimento acerta essa questão e elimando as questões a absurdas bons estudos a todos
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Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
GABARITO -> [A]
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Gab A
Art 18°- Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
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ESSA LETRA " C " AÍ , NAO SEI NAO EM, CABERIA RECURSO.
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Na dúvida, escolha a mais certa.kkkkkkk
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Concordo com o Estéfano, por qual motivo a alternativa (c) estaria incorreta? Pois mesmo ele descumprindo as leis, ela o protegerá nas próximas etapas de processo, etc..
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Acredito que não caberia recurso, pois, a questão diz segundo a DUDH, mas a letra C não deixa de ser um direito.
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respondi certo, porém acho que a alternativa c também está correta
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DIREITOS E GARANTIAS NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS:
direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
proibição à escravidão e à servidão;
proibição à tortura e ao tratamento cruel, desumano ou degradante;
reconhecimento como pessoa perante a lei;
direito à igualdade;
proibição da prisão arbitrária;
direito a justa e pública audiência perante um tribunal independente e imparcial;
presunção de inocência;
liberdade de locomoção (DENTRO das fronteiras de cada Estado);
direito de asilo (não invocável em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito
comum)
direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a este regressar
direito a uma nacionalidade;
direito de procurar e de gozar asilo em outros países (qdo vítima de perseguição)
direito de contrair matrimônio e fundar uma família (homens e mulheres de MAIOR idade);
direito de propriedade só ou em sociedade com os outros;
direito à liberdade de pensamento, consciência e religião;
liberdade de opinião e expressão (INDEPENDENTEMENTE de fronteiras)
direito à liberdade de reunião e associação pacífica;
direito de participação política (fazer parte do governo do país);
garantia de acesso ao serviço público do país;
direito segurança social;
direito ao trabalho, à a livre escolha de emprego;
direito a organizar sindicatos
direito ao repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias
periódicas remuneradas.
direito a padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário,
habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis;
direito instrução (educação); e
direito participar livremente da vida cultural
tem direito à proteção dos interesses morais e materiais
direito a uma ordem social e internacional
tem DEVERES para com a comunidade
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Uma questão dessa, dá até alegria
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Gab. A
DUDH art 18.
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a C É é uma afirmação correta, porém não tem previsão na DUDH