Questão 1720849

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Desenvolvimento de Vacinas Bacterianas
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacologia; Farmacologia e Pesquisa Clínica; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no setor de pesquisa de uma empresa de biotecnologia para trabalhar no desenvolvimento de imunobiológicos. Na vigência do contrato de trabalho, o estagiário aperfeiçoou um processo de produção de anticorpos monoclonais, o que gerou um depósito de um pedido de patente. O direito patrimonial sobre tal pedido de patente é do:

• A. estagiário, que aperfeiçoou, no laboratório, o processo de produção de anticorpos monoclonais.
• B. empregador, em decorrência do contrato de trabalho firmado entre a empresa e o estagiário.
• C. pesquisador no laboratório onde o estagiário trabalha, pois a concepção do experimento foi do pesquisador e não do estagiário.
• D. empregador e do empregado, uma vez que o empregador como dono da empresa e contratante do estagiário é automaticamente co-autor do processo.
• E. o presidente da empresa contratante, por ser a autoridade máxima da firma.

Gabarito: B

Comentários

• Show esse comentário, perdi a questão justamente nesse ponto.

• sendo assim qualquer um que possui capacidade penal ativa? como menores de 18, doentes mentais, pessoas em estado de embriaguez e etc??

• Menor de idade não pratica crime e sim ato infracional.