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I - Correto
Ítem II e III foi invertido pela banca.
Correto seria:
II - Reintegração
III - Reversão
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I - GABARITO
II - Conceito de Reintegração.
Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.
III - Conceito de reversão.
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Gabarito "A".
Conceitos inversos de Reintegração e Reversão.
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Bisu: ARVERIDA
ARV - Aposentadoria/Reversão
ERI - Exoneração/Reitegração
DA - Disponibilidade/Aproveitamento
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O item I cobrou a literalidade dos artigos 45 e 46 do Estatuto. O caput do art. 45 prevê que a promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série. O art. 46, caput, prevê que a promoção deverá obedecer, alternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.
Os itens II e III foram invertidos. A forma de provimento adequada à volta do ilegalmente demitido é a reintegração. A reversão é responsável pela volta do aposentado ao serviço público. Portanto, a alternativa correta é a letra A.
Portanto, apenas o item I trouxe a previsão correta da legislação.
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A II e a III tiveram seus conceitos trocados. Quanto a I: a promoção caracteriza-se pela passagem de classe de um servidor público de carreira, pelos critérios de merecimento e antiguidade,
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I - CORRETA
Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série. (...)
Art. 46. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antigüidade na classe.
II - INCORRETA
Art. 73. Reversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor. (Redação alterada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 16, de 8 de janeiro de 1996.)
III - INCORRETA
Art. 66. Reintegração é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
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Gabarito letra A
De acordo com a Lei 6.123 de 1968:
Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.
Art. 46. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antigüidade na classe.
Art. 73. Reversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.
Art. 66. Reintegração é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
Bons estudos a todos nós! Sempre!
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I A promoção consiste na elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série, e deve obedecer alternadamente aos critérios de merecimento e antiguidade na classe. CERTO
II. A reversão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo, em virtude de decisão judicial ou administrativa. ERRADO
III. Reintegração é o reingresso no serviço público do servidor público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor. REVERSÃO
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LETRA A - CORRETA
I - Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série. c/c Art. 46. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe. (CORRETA).
II - Art. 73. A reversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.
III - Art. Art. 66. Reintegração é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
A questão inverteu os conceitos de REVERSÃO e REINTEGRAÇÃO. Portanto, as alternativas II e III estão incorretas.
Vale salientar que a reintegração não pode decorrer de ato de ofício da Administração, uma vez que depende de pedido de reconsideração, recurso ou revisão de processo (art. art. 66, §2º).
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A banca inverteu os conceitos de reversão e reintegração.
Letra A - correta
Promoção, ato de promover alguém a um nível superior, no caso da lei a uma classe superior dentro da mesma série. Lembrando que classe única ou cargo comissionado não há promoção. E também não há posse na promoção.
Eu usei um metódo para aprender os tipos de provimento:
"O Rei Narcísio Pediu Ajuda p/ a Rainha Tina" - vi esse metodo da lei 8.112
Rei: Reintegração: volta do exonerado ou demitido ilegalmenente
Narcisio: nomeação, primeiro passo
Pediu: promoção, elevação classe superior
Ajuda: aproveitamento, aquele que estava disponível
Rainha: Reversão, aposentado que retorna
Tina: Transferência, foi declado inconstitucional pelo STF, mas permace na 6.123
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Dica rápida pra nunca mais confundir:
reVErsão = reingresso no serviço público do servidor público aposentado. "VE" de velho ( quem são os aposentados? Os VElhos ).
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Gabarito: LETRA A
I. CORRETA! A promoção consiste na elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série, e deve obedecer alternadamente aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.
Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.
II. ERRADA! A reversão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo, em virtude de decisão judicial ou administrativa.
Art. 66. Reintegração é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
III. ERRADA! Reintegração é o reingresso no serviço público do servidor público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.
Art. 73. Reversão é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.
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ja encontrei nos comentarios hermione granger, belatrix lestrange e dumbledore. kkk
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Art. 46 - A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.
Gabarito letra A. Somente a afirmativa I está correta.
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reVErsão = VElhice
reINTERgAÇÃO = decisão administrativa(INTERnamente) ou por AÇÂO judicial
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LETRA A CORRETA
Aproveito o Disponível.
Reintegro o Demitido.
Reverto o Aposentado.
Reconduzo o Inabilitado
Readapto o Incapacitado.
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Calma jovem! Por que a pressa?
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I. Certo.
Art.45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efeitov, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.
Art. 46. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe.
II. Errado.
Art. 66. A reintegração é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado ilegalmente reingressa no serviço público com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.
§1º A reintegração ocorrerá de decisão administrativa ou judiciária.
III. Errado.
Art.73. Reversão /é o reingresso no serviço público do servidor público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria ou por interesse e requisição da Administração, respeitada a opção do servidor.
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CAPÍTULO III
DA PROMOÇÃO
Art. 45. Promoção é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série. CORRETO
As outras duas alternativas os seus conceitos foram trocados uma com a outra.