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ID
1728271
Banca
ESAF
Órgão
ESAF
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constituem modalidades de indenização ao servidor público as seguintes espécies de verbas, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Lei 8.112

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

      I - ajuda de custo;

      II - diárias;

      III - transporte.

      IV - auxílio-moradia

    Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais

      V - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas


    bons estudos
  • Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:

      I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;

      II - gratificação natalina; (1/12 mês dezembro; até 20 dez)

      III - (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

      IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; (insalubridade e periculosidade, opta por 1 deles)

      V - adicional pela prestação de serviço extraordinário; (+50% hora normal de trab; situações excepcionais e temporárias; máx. 2h por jornada)

      VI - adicional noturno; (entre 22 e 5hs da manhã; +25% de cada 1h52min30seg)

      VII - adicional de férias; (1/3 da remuneração do período de férias);

      VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

    IX - gratificação por encargo de curso ou concurso: II - a retribuição não poderá ser superior ao equivalente a 120 horas de trabalho anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, que poderá autorizar o acréscimo de até 120 (cento e vinte) horas de trabalho anuais; (2,2% instrutor de curso de formação, banca examinadora oral e 1,2% logística, fiscalização, preparação, planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, aplicação, supervisão)

  • Indenizações -->  o famoso DATA

    Diárias

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxilio-moradia

  • Um típico caso de resposta na pergunta: o que não é indenização? resposta: ADICIONAL...

    DATA macete que ajuda muito sempre! =)

    O sol nasce para todos!

  • As indenizações, que não são incorporadas no vencimento, são quatro: diárias, ajuda de custo, auxílio-moradia e transporte.

    O adicional de insalubridade tem natureza remuneratória, incidindo imposto de renda e contribuição previdenciária.

    B

  • Indenizações                            Gratificações e Adicionais

    Diárias                                                I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento

    Ajuda de custo                                    II - gratificação natalina

    Transporte                                          IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas

    Auxilio-moradia                                    V - adicional pela prestação de serviço extraordinário                                     

                                                             VI - adicional noturno;

                                                             VII - adicional de férias;

                                                             VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

                                                              IX - gratificação por encargo de curso ou concurso

  • Os famosos .......... DATA / ATAD / AATD / DTAA / ATDA / DTAA / ADTA

  • GABARITO: B

    MACETE: AJUDIAAMINTRA

    AJUda de custo

    DIArias

    AM - Auxilio Moradia

    INTRA - INdenização de TRAnsporte

  • REMUNERAÇÃO = VENCIMENTO + VANTAGENS

    VANTAGENS = INDENIZAÇÕES - GRATIFICAÇÕES - ADICIONAIS

    INDENIZAÇÕES = DATA

    Diária

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxílio-moradia