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Gabarito Letra B
Lei 8.112
Art.
51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia
Art.
61. Além do vencimento e das vantagens
previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições,
gratificações e adicionais
V - adicional pelo exercício de
atividades insalubres, perigosas ou penosas
bons estudos
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Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina; (1/12 mês dezembro; até 20 dez)
III - (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; (insalubridade e periculosidade, opta por 1 deles)
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário; (+50% hora normal de trab; situações excepcionais e temporárias; máx. 2h por jornada)
VI - adicional noturno; (entre 22 e 5hs da manhã; +25% de cada 1h52min30seg)
VII - adicional de férias; (1/3 da remuneração do período de férias);
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso: II - a retribuição não poderá ser superior ao equivalente a 120 horas de trabalho anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, que poderá autorizar o acréscimo de até 120 (cento e vinte) horas de trabalho anuais; (2,2% instrutor de curso de formação, banca examinadora oral e 1,2% logística, fiscalização, preparação, planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, aplicação, supervisão)
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Indenizações --> o famoso DATA
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxilio-moradia
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Um típico caso de resposta na pergunta: o que não é indenização? resposta: ADICIONAL...
DATA macete que ajuda muito sempre! =)
O sol nasce para todos!
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As indenizações, que não são incorporadas no vencimento, são quatro: diárias, ajuda de custo, auxílio-moradia e transporte.
O adicional de insalubridade tem natureza remuneratória, incidindo imposto de renda e contribuição previdenciária.
B
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Indenizações Gratificações e Adicionais
Diárias I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
Ajuda de custo II - gratificação natalina
Transporte IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas
Auxilio-moradia V - adicional pela prestação de serviço extraordinário
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso
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Os famosos .......... DATA / ATAD / AATD / DTAA / ATDA / DTAA / ADTA
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GABARITO: B
MACETE: AJUDIAAMINTRA
AJUda de custo
DIArias
AM - Auxilio Moradia
INTRA - INdenização de TRAnsporte
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REMUNERAÇÃO = VENCIMENTO + VANTAGENS
VANTAGENS = INDENIZAÇÕES - GRATIFICAÇÕES - ADICIONAIS
INDENIZAÇÕES = DATA
Diária
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio-moradia