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LETRA A - ERRADO
A era vargas foi a entrada para a administração burocrática com a criação do DASP.
LETRA B - ERRADO
Na verdade ocorreu uma tentativa de descentralização, vide DL 200/67.
LETRA C - ERRADO
A CF/88 foi considerada como um retrocesso burocrático.
LETRA D - ERRADO
Foi em 1995 (acredito que esse que seja o erro)
LETRA E - CERTO
É isso mesmo, o Brasil passou por três, são elas: patrimonialista, burocrática e a gerencial. Hoje estamos na administração gerencial, porém há ainda resquícios da patrimonialista e da burocrática. Todas as reformas administrativas apresentaram resultados abaixo do esperado.
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Questão bem realista, não vive no mundo da fantasia e encara a realidade nua e crua.
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Em referência ao comentário do colega Danilo Capistrano, na letra d), creio, com razoável segurança, que o erro esteja quando afirma "adequando o aparato estatal a abertura econômica", pois, claramente, o estado não estava preparado para o liberalismo visto sua burocracia exacerbada e pouco flexível.
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As questões da ESAF tendem a dizer que nenhuma das reformas administrativas deram certo.. então penso que o erro da d está em dizer que foi "racional, com aparato adequado.."
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acho que outro erro da d) também pode ser porque as reformas promovidas por Collor foram abruptas, ansiosas e imprudentes; tomou muitas medidas drásticas em um curto espaço de tempo, embora tenha preparado sim o caminho para a abertura econômica - mas de maneira desajeitada.
Segue um trecho do texto de Frederico Lustosa (2008) - referência para o estudo de ADM Pública:
"Em 15 de março de 1990, tomou posse o primeiro governo civil eleito pelo voto direto, nos últimos 30 anos, de um século de vida republicana. Para cum- prir seus propósitos reformadores criou uma nova moeda, congelou a poupança popular, taxou haveres financeiros e redesenhou a máquina de governo. Em menos de 24 horas, editou 23 medidas provisórias, sete decretos e 72 atos de nomeação, aos quais se seguiram inúmeras portarias ministeriais e instruções normativas autárquicas. Com o objetivo de reduzir a intervenção do Estado na vida social, criou uma série de restrições e regulamentos temporários para que, aos poucos, os cidadãos perdessem a memória inflacionária e pudessem usufruir mais os benefícios decorrentes do exercício das novas liberdades. Na perspectiva econômica, o Plano Collor fomentou debates, ensaios e livros. Sob as lentes do direito, as medidas legais dele decorrentes têm gerado pareceres, polêmicas e milhares de demandas judiciais. Esses dois pontos de vista monopolizaram o interesse e a atenção dos meios de comunicação e, em conseqüência, da sociedade como um todo.
Hoje, são de conhecimento perfeitamente acessível o impacto do inciso de um artigo de uma lei de conversão, a alíquota de IOF que incide sobre cada ativo financeiro e as projeções sobre os estoques de base monetária e da moeda em circulação. É verdade que a extinção de alguns órgãos que cumpriam missões mais relevantes e as demissões em todas as áreas provocaram vivas discussões. Questionou-se, por exemplo, o propósito do desmantelamento do aparelho de promoção cultural e o fundamento ético das demissões em massa numa conjuntura econômica recessiva. Afora o questionamento sobre sua eficácia em termos de efetiva redução de custos, os argumentos que se alinhavam a favor e contra sua adoção fundamentam-se em paradigmas de rationale não semelhantes, a começar por duas ou três concepções de Estado que supõem diferentes níveis de aparelhamento e limites de intervenção. Perdeu-se, nessa perspectiva, até o que havia de consensual antes da posse do presidente Collor — a necessidade de redefinir o papel do Estado e redimensionar o tamanho do governo.
É claro que não houve um balizamento conceitual, um conteúdo estratégico bem definido e um planejamento da implementação suficientemente estruturado mas, ainda assim, constituiu-se um amplo processo de reforma administrativa do Poder Executivo, embora com uma inversão de fatores, ou seja, existia uma função à procura de um enredo."
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Qual o fundamento da letra "E", amigos?
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"Sensíveis rupturas"
A letra E tá meio estranha...
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a) A Era Vargas se notabilizou por adotar as bases da gestão societal, tendo sido o trabalhismo a mola propulsora para a industrialização da economia. ERRADA: Esse foi um período que adotou bases burocráticas. A gestão societal mais se aproxima dos princípios da teoria keynesiana, do bem estar social, que se insere fortemente no Brasil após o Regime Militar.
b) A experiência administrativa dos governos militares caracterizou-se pela centralização e pela planificação da economia. ERRADA: O Período militar veio como 1ª tentativa de rompimento das práticas burocráticas Weberianas da Era Vargas e tem como premissa básica a divisão da administração pública em direta e indireta, descentralizando, outrossim, atividades não exclusivas de Estado nas Empresas Estatais, Autarquias e Fundações.
c) A Constituição Federal de 1988 notabiliza-se por encaminhar à administração pública rumo a um desvencilhamento da rigidez burocrática. ERRADA: Após o período militar, durante o Governo Collor 1990, Houve o chamado retrocesso administrativo do estado com o ressurgimento das práticas burocráticas na administração pública que haviam sido deixadas de lado durante o DL de 1967 do Regime Militar..
d) Em 1990, a reforma então implementada caracterizou-se por sua organicidade e racionalidade, adequando o aparato estatal à abertura econômica que estaria por vir. ERRADA: Como abordado no item anterior, o período foi marcado por retrocesso administrativo não tendo nenhuma ligação paralela com o período gerencial, FHC de 1995, que estava por vir.
e) De uma forma geral, as reformas administrativas no país, calcadas na promessa de sensíveis rupturas, costumam apresentar resultados aquém do alardeado. CERTA: As reformas e modernizações administrativas no Brasil buscaram sempre apresentar rupturas sensíveis(que se pode sentir ou consideráveis) na administração pública: Patrimonialismo - Burocracia - Descentralização administrativa do Regime Militar - Gerencialismo. Entretanto, em qualquer um desses períodos, essas práticas nunca foram completamente abolidas, remanescendo até os dias atuais, ficando, assim, aquém(fora do alcance) das expectativas almejadas.
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No meu entender, RUPTURAS SENSÍVEIS equivalem a RUPTURAS FRÁGEIS. Sabemos que nos processos de transformação da Administração Públicas as rupturas foram fortes com os antigos modelos, principalmente na instituição da administração burocrática na década de 30.
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GAB e) de uma forma geral, as reformas administrativas no país, calcadas na promessa de sensíveis rupturas, costumam apresentar resultados aquém do alardeado.
O que é reforma administrativa?
É um processo de mudança que permite ajustar as estruturas e o funcionamento administrativo, de acordo com as pressões exercidas pelo ambiente político e social. Então, como podemos perceber, a reforma administrativa vem para mudar a forma de organização e funcionamento do Estado e das suas atividades. Esse processo de mudança busca corrigir o que está sendo feito erroneamente e melhorar aquilo que já existe e está dando certo.
E Por que falham as reformas administrativas?
*Dificuldades de implementação das grandes reformas
*Interação negativa com o contexto político mais geral, principalmente pelo fato de subestimarem aspectos técnicos necessários à sua implementação.
NOTA: O Estado passou por diversas transformações ao longo do tempo, e muitas vezes carrega resquícios de aspectos não mais necessários atualmente, o que torna mudar a máquina do Estado uma das tarefas mais difíceis enfrentadas pela sociedade contemporânea.
*O governo dos militares foi marcado por ser um período autoritário e também por promover um grande aumento no número de empresas estatais e públicas.Os principais problemas da reforma foram marcados principalmente pela utopia. Os modelos à serem executados fugiam a realidade do país, o foco era no meio de se implantar esses modelos e não nos objetivos que eles podiam alcançar e não havia estratégia para melhor adequar os recursos envolvidos na implementação das políticas.
Atualmente vigora o modelo gerencial, onde o Plano Diretor da Reforma do Estado inovou ao propor a substituição do modelo burocrático weberiano pelo modelo de administração gerencial. Já está em ascensão o novo modelo para a Administração Pública, que é o modelo societal. O modelo societal é um modelo que promove a gestão pública social e o principal objetivo é a participação pública na definição das políticas públicas.
Pode-se perceber que o principal motivo pelo qual se falham as reformas administrativas é o fato de que a cada troca de governo busca se fazer uma nova reforma administrativa geral, onde se muda tudo, ao invés de dar continuidade ao que já vem sendo feito e dando certo pelo governo anterior e aprimorar aquilo que não está funcionando muito bem. O exemplo de sucesso é os Estados Unidos, onde as reformas administrativas dão certo justamente por que o governo que vai assumir irá dar continuidade ao que vem sendo feito pelo governo anterior.
Segundo especialistas em Reformas Administrativas na Administração Pública como Marcelino e Carneiro, o melhor a se fazer são reformas parciais, setorizadas e que se traduzem em ganhos incrementais.
https://ilmt.com.br/por-que-falham-as-reformas-administrativas/
Avante guerreiros! Concurso é meio e não fim!!!
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GAB E
Tentando entender a letra D...
d) Em 1990, a reforma então implementada caracterizou-se por sua organicidade e racionalidade, adequando o aparato estatal à abertura econômica que estaria por vir.
ORGANICIDADE ( Decreto-Lei no 200/67 )
RACIONALIDADE ( Burocracia DÉCADA DE 30)
No sentido weberiano... não sei em outros contextos gnt..como disse é uma tentativa de tentar entender a D..
O regime militar e sua “administração para o desenvolvimento”
Um dos compromissos básicos do regime implantado em 1964 era o melhoramento da maquinaria da administração pública. O Decreto-Lei no 200, marco inicial deste movimento, estabeleceu uma radical reestruturação na administração pública federal, baseada em princípios como planejamento, organicidade, centralização decisória e normativa; e desconcentração (descentralização funcional, no texto legal), notadamente por intermédio da administração indireta, quer para atuar em setores produtivos da economia, quer para o cumprimento, com mais flexibilidade, de funções típicas de Estado.
O problema político da Burocracia
A questão por detrás desta problemática é o contraste, a distinção e a tensão entre a racionalidade substantiva da busca de interesses e a racionalidade instrumental-formal do exercício da autoridade.
http://antigo.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2753
Avante guerreiros! Você é mais forte do que pensa!
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A - ERRADO: A gestão societal surge com o modelo gerencial e não na era Vargas.
B - ERRADO: A experiência administrativa dos governos militares caracterizou-se pela descentralização administração.
C - ERRADO: A Constituição Federal de 1988 notabiliza-se pelo modelo de administração pública burocrática.
D - ERRADO: Na década de 1990, a reforma então implementada caracterizou-se pelo modelo gerencial de administração pública.
E - CORRETO: As reformas administrativas ocorreram com o intuito de poder adaptar-se a uma nova realidade vivida no país, por exemplo: de cunho histórico, cultural, administrativo, político e econômico. As reformas devem ser analisadas nos diversos cunhas, assim apresentando resultados além do esperado. Cada reforma significa um novo momento vivido, uma nova realidade e uma nova evolução.
➥ Fonte: ❃ Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)