Questão 1728397

• Banca: ESAF
• Órgão: ESAF
• Ano: 2015
• Provas: ESAF - 2015 - ESAF - Analista de Planejamento e Orçamento - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Controle da execução orçamentária; Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

I- avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a _______________ dos programas de governo e dos orçamentos da União.

II- comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de ______________.

III- exercer o controle das operações de crédito, _______________, bem como dos direitos e haveres da União.

IV- apoiar o controle _______________, no exercício de sua missão institucional.

Assinale a opção que contém a sequência correta para o preenchimento das lacunas.

• A. aplicação / de direito privado / fianças e avais / interno.
• B. eficácia / de direito público / avais e garantias / externo.
• C. execução / de direito privado / avais e garantias / externo.
• D. efi ciência / de direito público / fianças e avais / interno.
• E. vulnerabilidade / de direito privado / avais e garantias / externo.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C - Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

  I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;

  II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

  III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;

  IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

• aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; NEM AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, ESCAPAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
  

• C

  Mesmo não sabendo do que está dito na CF, dá para responder tranquilamente.

  O sistema de controle interno apóia o controle externo. Afinal, o controle já é interno, como vai apoiar o controle interno de novo?

  E quem aplica recursos públicos são entidades de direito privado, pois já falou das de direito público e da administração direta (órgãos e entidades da administração federal).

  Sobraram as alternativas C e E, certo? A mais plausível é avaliar a execução dos programas de governo, não a sua vulnerabilidade.