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CF
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Uma forma pra memorizar:
CAPACETE de PM
C omercial
A grário
P rocessual
A eronáutico
C ivil
E leitoral
T rabalho
E spacial
d
e
P enal
M arítimo
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Art. 22.CF Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
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muito bom shirley não tem como esquecer,obrigado pelo macete
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outro mneumônico que me ajudou muito:
CICO PROPÉ ELEAGRA AEROMAR ESTRA
CIvil COmercial PROcessual PEnal ELEitoral AGRArio AEROnautico MARítimo ESpacial TRAbalho
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CAPACETE de PM, não tem como esquecer, parabéns!!!
agora esse aqui de baixo ta feio hein, prefiro memorizar um por um, hehehehe
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Ah, também tem o macete da competência concorrente = PUTEF (Penitenciário, Urbanístico, Tributário, Econômico e Financeiro).
Só faltou o Comercial, que cai no macete CAPACETE de PM (competencia privativa)que a colega disse.
Daí matou a questão direitinho!
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Pessoal, a forma que achei melhor melhor para diferenciar quais tipos de direito compete à União legislar privativa e concorentemente é saber sobre a competência concorrente.
Três da área econômica: financeiro, tributário e econômico. Eles estão presentes principalmente nos grandes centros urbanos (urbanistico). Quem transguedir algum deles vai para cadeia (penitenciario.
OBS: o Direito Administrativo tb é de competência concorrente, mas não esta explicito na CF/1988.
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Todo tema de direito que termina em AL é privativo da união. Excetuando direito administrativo, tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, todo tema de direito é privativo da União. Temas espaciais, fluviais, de transporte, de comunicações como rádio, informática e Televisão, serviço postal, trânsito e agrário
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Acho bastante interativo esses macetes. Aí vai minha contribuição: Art. 21 Só a União atua (Competência Exclusiva, Material ou de execução): Guerra, Paz, Bélico, Nucleares, Moeda;Art. 22 (Competência Privativa - legisla sobre): O macete que nos ensinam aqui é igual ao de Shirley, mas tem uma pequena diferença: o S de seguridade social:* CAPACETES De PM (engloba os ramos do Direito e mais 2 assuntos bem corriqueiros em prova - Seguridade Social e Desapropriação)C omercialA grárioP rocessualA eronáuticoC ivilE leitoralT rabalhoE spacialS eguridade SocialD esapropriaçãoe (mudo)P enalM arítimo;Art. 23 - É o mais suitl(Competência Exclusiva, Material ou de execução): Bichinhos, Plantinhas, Natureza, Meio-ambiente, Artes;Art. 24 - Concorrente(legisla sobre): é quase igual ao outro macete explanado aqui:P2 (Previdência Social/ Direito Penitenciário)U rbanísticoT ributárioE conômicoF inanceiroO rçamentoEspero tê-los ajudado.Bons estudos
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Minha dica eh:CONCORRENTES *****TRIFIPECUR*******TRI TRIBUTÁRIOFI FINANCEIROP PENITENCIARIOEC ECONOMICOUR URBANISTICO:)
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As bancas que se cuidem com os candidatos usuários deste site!!!!!Também vou contribuir....lá vai!!!CAPACETE DE PM TIRA ECOMERCIALAGRÁRIO PROCESSUALAERONÁUTICOCIVILELEITORALTRABALHOESPACIALDESAPROPRIAÇÃOPENALMARÍTIMOTELECOMUNICAÇÕESINFORMÁTICARADIODIFUSÃOÁGUASENERGIA
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Acho que, nesse caso, melhor do que macete é entender a doutrina Constitucional: os entes federados tem a capacidade da autoadministração, que se traduz na possibilidade de gerirem seus próprios recursos e, inclusive, instituirem seus próprios impostos.Logo, é coerente se pensar que, em se tratando de matéria financeira, tributária ou econômica, a competência é concorrente.Em se tratando de matéria penitenciária, podemos pensar na SUSEPE, órgão penitenciário estadual.Acho que ficou simples agora. Pra mim ajuda!
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Gabarito letra E
Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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para ninguém confundir as competências privativas da União com as competências concorrentes:
Privativa: CAPACETE de PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Espacial
Trabalho
Eleitoral
Processual
Marítimo
Meu macete para a competência concorrente é diferente, mas acho que facilita.
Para passar em concurso tem que ter muita dedicação e uma PUTA FÉ
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Ambiental
Financeiro
Econômico
Alternativa E
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Compete privativamente a União
CAPACETE PM = Comercial; Agrário; Penal; Aeronáutico; Civil; Espacial;
Trabalho; Eleitoral; Processual; Marítimo
Compete concorrentemente
PUTO FE = Penitenciário;
Urbanístico; Tributário; Orçamentário; Financeiro; Econômico
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A - ERRADO - ECONÔMICO: Responsabilidade de cada ente federativo.
B - ERRADO - TRIBUTÁRIO: Estados e municípios podem instituir tributos, ipva e iptu respectivamente.
C - ERRADO - FINANCEIRO: Cada ente tem competência para elaborar sua lei orçamentária anual.
D - ERRADO - PENITENCIÁRIO: Só lembrar do carandirú - Casa de Detenção de →São Paulo←
E - CORRETO - COMERCIAL: Falou de money ou de relação empresarial/trabalhista, então é de competência exclusiva ou privativa da União.
GABARITO ''E''
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Gabarito letra e).
Seguem alguns mnemônicos e dicas que me ajudaram a resolver essa questão:
Competência privativa da União = "CAPACETE DE PMS"
"C" = Civil
"A" = Agrário
"P" = Penal
"A" = Aeronáutico
"C" = Comercial
Obs:
Propaganda Comercial e Direito Comercial = Privativa da União
Junta Comercial = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"E" = Eleitoral
"T" = Trabalho + Transito e Transporte
"E" = Espacial
"DE" = Desapropriação
"P" = Processual
Obs:
Procedimentos em matéria processual = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"M" = Marítimo
"S" = Seguridade Social
Obs:
Previdência Social = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
* Sistemas de consórcios e sorteios = PRIVATIVA DA UNIÃO.
Súmula Vinculante 2: É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
** Legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional = Privativa da União
*** Legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"
"P" = Penitenciário
"U" = Urbanístico
"F" = Financeiro
"E" = Econômico
"T" = Tributário
"O" = Orçamento
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Velhos tempos....
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Excelentes comentários, pessoal
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CF
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Reportar abuso
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;