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Gabarito ERRADO
Será uma provisão pois cumpriu todos os requisitos exigidos pelo CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Q578071)
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como
resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser
reconhecida
bons estudos
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Nesse caso, deve reconhecer uma provisão
Há uma diferença entre PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE:
Relação entre provisão e passivo contingente:
12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
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Questão retirada de Exemplo do CPC 25 , vejamos:
CPC 25 - Provisões
Exemplo 1 – Garantia
Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo (ver item 24).
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço (ver itens 14 e 24).
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PROvisão
PROvável
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O caso em tela é um exemplo clássico de obrigação não formalizada que cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação, gerando a obrigação presente para a entidade.
É tratado, portanto, como Provisão (desde que seja possível estimar o valor da obrigação) e não como um Passivo Contingente.
Assim, incorreta a afirmativa.
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Uma Provisão somente deve ser Reconhecida quando:
➞ Existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
➞ Seja provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação.
➞ Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
(...). A experiência passada revela que é PROVÁVEL que haja reclamações dentro do período de cobertura da garantia. O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
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pelo que estou percebendo geralmente se a assertiva fala que é um passivo contingente na verdade vai ser uma provisão.
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provisão: presume-se que possa ser feita estimativa confiável; obrigação presente com PROVÁVEL saída de recursos.
passivo contingente: não pode ser feita estimativa confiável suficiente; obrigação presente e POSSÍVEL, que possa ou não produzir uma saída de recursos. ( depende de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição)
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PROVISÃO X PASSIVO CONTINGENTE
PROVISÃO
-Saída de recurso é PROVÁVEL. (bizu pra não esquecer: PROvável = PROvisão)
-Obrigação PRESENTE
-ESTIMATIVA CONFIÁVEL
-CONTABILIZA NO PASSIVO
PASSIVO CONTINGENTE
-Saída de recurso é POSSÍVEL.
-AINDA HÁ DE SER CONFIRMADO SE A ENTIDADE TEM OU NÃO OBRIGAÇÃO PRESENTE (OU EXISTE A OBRIGAÇÃO PRESENTE, MAS NÃO É PROVÁVEL A SAÍDA DE RECURSO; OU NÃO PODE SER FEITA UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO VALOR DA OBRIGAÇÃO0)
-NÃO CONTABILIZA!!!! SE FOR POSSÍVEL, APENAS DIVULGA EM NOTA EXPLICATIVA.
Minhas anotações Estratégia Concursos
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CPC 25 passivo contingente
Possibilidade Provável - registra (CASO DA QUESTÃO)
Possibilidade Possível - divulga em notas explicativas
Possibilidade remota - não registra
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PASSIVO
PROVISÃO
- Provável saída de recursos (+50%)
- Reconhece no BP
- Valor e prazo INCERTOS
PASSIVO CONTINGENTE
POSSÍVEL
- NÃO reconhece BP
- VAI em N.E
REMOTO
- NÃO reconhece
- NÃO vai em N.E
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errado
"A experiência passada revela que é provável que haja reclamações dentro do período de cobertura da garantia. O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos..."
Então será uma PROVISÃO!
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ERRADO
PROVISÃO = PROVÁVEL saída de recursos. Contabiliza
CONTINGENTE = POSSÍVEL saída de recursos. Registra em notas
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Uma provisão decorre de obrigação presente, que pode ser legal ou não formalizada, como resultado de evento passado.
Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. Esse é o caso somente:
(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou
(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.
O caso em tela é um exemplo clássico de obrigação não formalizada que cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação, gerando a obrigação presente para a entidade!
gabarito: errado
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PROCON
PROVAVEL = CONTABILIZA!
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O fabricante está diante de uma situação que configura a existência de uma obrigação provável. Portanto, deve contabilizá-la no BP.