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Gabarito: Certo
Conforme o CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
11.O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros,
5 CPC_08(R1)
classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo
líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo
financeiro.
14. Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo
inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o
mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado
conforme dispõe o item 12 (em função da fluência do prazo).
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As debêntures são títulos de créditos emitidos por S.A. para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros, rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações, ou seja, o credor pode tornar-se acionista da empresa.
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A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora. Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos.
O prêmio de debêntures é o ágio – valor adicional pago – que visa proteger os títulos das oscilações de mercado.
D - Caixa (ativo)
D - Custo da transação a apropriar (retificadora passivo)
C - Debêntures a resgatar (passivo)
C - Prêmio na emissão de debêntures (passivo)
“Quem quiser ser o primeiro aprenda, primeiro, a servir o seu irmão” Mateus 20:26
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/rKnttHnvVJA
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Debêntures são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.
Existem três tipos de emissão de debêntures: abaixo do par, ao par e acima do par.
A emissão de debêntures abaixo do par ocorre quando a empresa emite debêntures com deságio. Quando o valor de emissão é igual ao valor de resgate a emissão é ao par. E, por sua vez, quando a emissão de debêntures é acima do par, ocorre a figura do ágio, mas mais conhecida como “Prêmio na Emissão de Debêntures”.
A empresa deverá contabilizar o “Prêmio na Emissão de Debêntures” no Passivo Não Circulante na conta “Premio de Debêntures a Apropriar” ou “Receita Diferida a Apropriar” e deverá reconhecer o valor do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado do exercício pelo regime de competência, ou seja, mensalmente.
Com isso, correta a afirmativa.
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GABARITO CORRETO!
“A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título.”
Vimos que a Debênture é uma maneira de captar empréstimos sem recorrer às instituições financeiras. Assim, gerará um passivo para entidade emissora do título.
Primeira parte está certa.
“Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.”
Ainda, com o advento da Lei n° 11.638 e 11.941, o Prêmio na emissão de debêntures passou a ser apropriado ao resultado como receita, conforme o regime de competência.
Vamos visualizar os fatos acima descritos por meio do seguinte exemplo:
Se uma empresa lançasse debêntures a R$ 1,00, num vulto de 10.000 debêntures, com resgate em 10 anos encontrando investidores que pagassem R$ 1,50 pelo referido título, lançaríamos:
D – Caixa 15.000,00 (Ativo)
C – Debêntures a resgatar 10.000,00 (PNC)
C – Receitas recebidas antecipadamente 5.000,00 (PNC – Receitas diferidas)
Julio Cardozo
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GAB: Certo
A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título (Conta Debêntures a Resgatar). Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo (Receita Diferida) e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia
Vamos dividir o item em duas partes:
“A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título.”
Vimos que a Debênture é uma maneira de captar empréstimos sem recorrer às instituições financeiras. Assim, gerará um passivo para entidade emissora do título.
Primeira parte está certa.
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“Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.”
Ainda, com o advento da Lei n° 11.638 e 11.941, o Prêmio na emissão de debêntures passou a ser apropriado ao resultado como receita, conforme o regime de competência.
Vamos visualizar os fatos acima descritos por meio do seguinte exemplo:
Se uma empresa lançasse debêntures a R$ 1,00, num vulto de 10.000 debêntures, com resgate em 10 anos encontrando investidores que pagassem R$ 1,50 pelo referido título, lançaríamos:
D – Caixa 15.000,00 (Ativo)
C – Debêntures a resgatar 10.000,00 (PNC)
C – Receitas recebidas antecipadamente 5.000,00 (PNC – Receitas diferidas)
Segunda parte está certa
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CPC 08 (R1)
Contabilização da captação de recursos de terceiros
O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis
no passivo exigível, a exemplo das debêntures, deve corresponder ao seu
valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do
passivo financeiro.
Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo
inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para
captação de recursos, apropriando-se ao resultado conforme fluência do prazo.
A entidade que emite debêntures com prêmio recebe os recursos em um
montante superior ao valor nominal do título. Como resultado, deverá ser
registrada no passivo uma conta de prêmios a amortizar ou a apropriar que,
posteriormente, serão reconhecidos como receitas de acordo com o regime de
competência. Assim, no momento da emissão de debêntures com prêmio, o
lançamento deve ser:
D - Bancos (Ativo)
C - Debêntures a resgatar (Passivo Não Circulante)
C - Prêmios a Apropriar (Passivo Não Circulante - Receitas diferidas)
Portanto, o item está certo.
Gabarito : Certo.
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Pq o premio nao vai pro PL (Reserva especial de premio na emissao de debentures)?
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Se liga, Jake Peralta: https://youtu.be/FxFOejlWsTU?t=365
já tá no minuto certo.
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CORRETO
Ele queria confundir, pois antes esse prêmio era registrado em reserva de capital, contudo hoje não é mais!!
"Desde a edição da Lei n° 11.638/07 o prêmio recebido na emissão de debêntures não é mais classificado como Reserva de Capital, mas como Receita Diferida, no Passivo Exigível (Prêmios de Debêntures a Apropriar)."
Antes <- reserva de capital
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HOJE-> receita diferida->Prêmios de Debêntures a Apropriar-> Passivo exigível
Quando ocorrer o FATO GERADOR -> Regime de competência -> Receita no resultado -> Proporcional ao tempo
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Debêntures
Na emissão
D - Caixa (A) ------------------------------- 2.500
C - Debêntures a resgatar (PNC) --------- 2.000
C - Receitas diferidas (PNC) ----------- 500
No reconhecimento da receita
D - Receitas diferidas (PNC) ----------- 500
C - Receitas financeiras (R) ------------ 500
Lembrando que você não é obrigado transferir a receita gerada com o prêmio para reserva de lucro, mas você PODE.
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Fala concurseiro!
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"A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título. Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures"
CERTO.
Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI, 2018, p. 1.042): "A Lei nº 11.638/07 revogou a possibilidade de registrar o prêmio na emissão de debêntures em Reserva de Capital. As empresas que possuírem saldos nessas reservas devem mantê-los até sua total utilização. Assim, a partir do exercício de 2008, o valor do prêmio recebido deve ser registrado em conta de passivo (Prêmios na Emissão de Debêntures a Apropriar). Posteriormente, tal valor será alocado para o resultado do período, ao longo do período de vigência das debêntures. Assim, será feito um débito na conta de Prêmios na Emissão de Debêntures a Apropriar e um crédito no resultado, que reduzirá o valor das despesas financeiras e as mostrará pelo seu custo efetivo".
Ou seja: "Pelas regras atuais, os prêmios na emissão de debêntures devem ser contabilizados como passivo e apropriados para o resultado do período ao longo do prazo das debêntures, como redutores das despesas financeiras".
A justificativa: "O registro proposto fundamenta-se no fato de as despesas financeiras a serem incorridas no futuro em função da emissão das debêntures deverem ser retificadas pelo valor do “prêmio” cobrado por ocasião da colocação. Dessa forma, as despesas financeiras presentes na Demonstração do Resultado representam o efetivo custo de captação junto a terceiros" (p. 1.047).
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#Respondi Errado!!!
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Debêntures são títulos de créditos emitidos por Sociedades Anônimas para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações.
Existem três tipos de emissão de debêntures: abaixo do par, ao par e acima do par.
A emissão de debêntures abaixo do par ocorre quando a empresa emite debêntures com deságio. Quando o valor de emissão é igual ao valor de resgate a emissão é ao par. E, por sua vez, quando a emissão de debêntures é acima do par, ocorre a figura do ágio, mas mais conhecida como “Prêmio na Emissão de Debêntures”.
A empresa deverá contabilizar o “Prêmio na Emissão de Debêntures” no Passivo Não Circulante na conta “Premio de Debêntures a Apropriar” ou “Receita Diferida a Apropriar” e deverá reconhecer o valor do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado do exercício pelo regime de competência, ou seja, mensalmente.
gabarito:certo