SóProvas


ID
1734286
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que concerne à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, julgue o seguinte item.

Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.

Alternativas
Comentários
  • VP qualitativa alteram o composição patrimonial sem afetar o PL.

  • QUESTÃOZINHA CHATA HEM! Vamos por parte.
    " caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária "

    Ou seja: A variação Patrimonial só irá ocorrer no pagamento.

    Logo: " Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa "  Essa afirmação não esta correta, pois ocorrerá uma variação patrimonial QUANTITATIVA.
  • Errei essa questão. Mas analisando bem: Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.

    O que vem depois da liquidação? O pagamento. Com o pagamento, há uma alteração no patrimônio. Assim, há uma alteração QUANTITATIVA.
  • Pessoal, posso esta falando besteira. Mas pensei como seria na contabilidade geral. Se eu faço uma liquidação antes de despesa. Lançaria: 

    D - Passivo 

    C - caixa.(Ativo). 

    Não afetou o PL. 

    Se eu entrar depois com a despesa, 

    D - Despesa

    C - Passivo. 

    Este último, C - passivo, afetaria o PL. Desculpem aí se eu viajei. Mas questãozinha chata.

  •  

    Bom Dei uma boa olhada em todos os comentários, mas acho que a lógica da questão ainda não foi dita. É o Seguinte:

     

    1º Ocorre Variação Patrimonial VPD (Variação Diminutiva) ou VPA (Variação Aumentativa) quando estamos tratando das Receitas e Despesas na Contabilidade Pública pelo enfoque patrimonial, que nesse caso esta dissociado do Enfoque Orçamentário. Via de Regra essas VPDs e VPAs surgem pela Liquidação da Despesa. 

     

    2º A questão trata de uma Suposta Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa). Chego a essa conclusão, tendo em vista ela dizer que ocorre após a Liquidação da Despesa. Lembre-se, que a Liquidação é uma das Fazes da Execução da Despesa pelo enfoque Orçamentária.

     

    3º Tomemos como exemplo, o caso do registro de um suprimento de fundos. Nos suprimentos de Fundos as VPDs só serão registradas após a liquidação da Despesa orçamentária quando o suprido prestar contas do recurso utilizado. Atenção, os lançamentos que irei propor, só serão aqueles relacionados aos aspectos patrimoniais, ou seja, somente com informações patrimoniais sem levar em conta as informações orçamentárias.

     

    a)  – Pela liquidação do Suprimento de Fundos:

     

    D – 1.1.3.1...... Adiantamento Concedido

     

    C- 2.1.8.9........ Outras Obrigações de Curto Prazo

     

    Observem que na Liquidação desse Adiantamento ainda não ocorre nenhuma VPD.

     

    b)  Pelo Pagamento do Suprimento de Fundos:

     

    D – 2.1.8.9.... Outras Obrigações de Curto Prazo

     

    C – 1.1.1.1..... Disponibilidades (caixa)

     

    Notem, no ato do Pagamento ainda não ocorre nenhuma Variação diminutiva (VPD). Em verdade, essa VPD só acontecerá de Fato, no instante em que o Suprido prestar contas dos seus gasto com a administração Pública. Não vou entrar em detalhes quanto a esses lançamentos, mas aqueles que tiverem curiosidade podem buscar mais detalhes no MCASP 6ª Edição, ali por volta da página: 112.

     

    Portanto, se na hora da prova nos lembrarmos do Registro desse Fato (Suprimento de Fundos) veremos que a Questão só pode ser ERRADA.

     

  • Vejo muita gente dizendo que no pagamento ocorre variação patrimonial quantitativa. Cuidado pessoal, pois a coisa não é bem assim.

    Vocês estão esquecendo que sob o enfoque patrimonial, antes de se pagar, existe o reconhecimento da despesa no estágio da liquidação (resultado contra passivo). Nesse momento tem-se a Variação patrimonial quantitativa diminutiva (aumento de passivo). No pagamento será registrado Ativo (aumento) contra Passivo (redução), ou seja, fato permutativo ou variação patrimonial qualitativa.

    Ressalvadas as diversas exceções a essa regra.

    Acredito que o gabarito seria "CERTO".

  • Exatamente CLÁUDIO DADDA! Matei a questão lembrando que no Suprimento de Fundos a VP diminutiva só ocorre após a prestação de contas do suprido (que acontece bem depois da liquidação).

    Com todo respeito aos demais colegas, acho que viajaram na maionese.

  • ERRADO. 

    É variação patrimonial QUANTITATIVA -> VPD. 

    Exemplo clássico: Concessão de suprimento de fundos, em que empenho/liquidação/pagamento ocorrem no ato da concessão, mas o registro da VPD só ocorre com a prestação de contas do suprido. 

    (MCASP 6ª edição, p. 133)

  • Suprimento de Fundo: a variação patrimonial diminutiva (VPD) só ocorre após a prestação de contas. no ato da concessão, surge um direto da entidade para com o agente suprido.

  • Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.

    (errado) 

    O empenho e o pagamento são fatos permutativos (variação qualitativa); A liquidação é variação patrimonial quantitativa

    -https://youtu.be/d6nrh_ZybEs?t=12m51s

  • Assertiva: Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária. Errada.

     

    Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.

     

    No empenho: não há registro de informação patrimonial.


    Na liquidação:
    D – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
    C – Suprimento de Fundos a Pagar

     

    Na saída do recurso financeiro:

    D – Suprimento de Fundos a Pagar
    C – Caixa e Equivalentes de Caixa

     

    Na prestação de contas:
    Variação patrimonial quantitativa
    D – Variação Patrimonial Diminutiva
    C – Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros

     

    Fonte: MCASP, 6a edição, citado pelo professor Gilmar Possati.

  • ERRADO

    Lembrei do Regime de Competência

     O reconhecimento gera uma modificação QUANTITATIVA, independentemente do pagamento ou recebimento.

    @prof.lucasmicas

  • Vitor, o pagamento não necessariamente implica em alteração quantitativa. Se a despesa já houver sido reconhecida como passivo, haverá apenas alteração qualitativa.

  • Vitor, pedindo as devidas vênias, discordo do seu comentário. Você disse que o pagamento seria quantitativo, sendo que não necessariamente.

    Pra mim o erro da questão é a generalização, tendo em vista que a VPD pode ocorrer antes, durante ou depois da liquidação da despesa.

  • GAB: ERRADO

    Complementando!

    Fonte:  Claudio Zorzo - Gran Cursos

    A liquidação de uma despesa orçamentaria é a fase em que é atestada a prestação de serviço ou a entrega de um bem pelos fornecedores, assim foi liquidada a dívida contratual do fornecedor com a instituição. Agora falta a instituição pública efetivar o pagamento. 

    Contudo, as variações patrimoniais têm relação com o fato gerador da receita e da despesa pelo regime de competência. Esse regime determina que seja reconhecida a despesa no seu efetivo fato gerador, que, sob o aspecto patrimonial, é quando a despesa ocorreu. 

    O fato patrimonial, que ocorre na liquidação da despesa orçamentária, é um fato quantitativo denominado de Variação Patrimonial Diminutiva. O registro contábil é o seguinte: 

    • → D – VPD
    • → C – fornecedores de serviços (passivo)