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9.2.3.1. Mudanças nas Provisões
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da obrigação, a provisão deve ser revertida
MCASP 6ª edição
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MCASP, 7º ED. PAG. 220:
10.2.2.2. Mudanças nas Provisões
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e
ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
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Julgue o item seguinte, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público.
As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
10.2.2.2. Mudanças nas Provisões
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo este deixará de ser uma provisão, devendo ser reconhecida a obrigação a pagar correspondente. O valor da obrigação a pagar poderá ser exatamente igual ao valor provisionado, situação na qual haverá o registro de um fato meramente permutativo. Entretanto, o valor da obrigação a pagar poderá ser inferior ou superior ao valor da provisão. Nesses casos, deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a complementação ou uma variação patrimonial aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 221
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Exatamente! É justamente o que estabelece o MCASP para reavaliação das provisões (8ª ed., pg. 256)!
Item está correto.
Gabarito: CERTO
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MCASP 8ª EDIÇÃO, pag. 257:
12.2.2.2. Mudanças nas Provisões
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo este deixará de ser uma provisão, devendo ser reconhecida a obrigação a pagar correspondente. O valor da obrigação a pagar poderá ser exatamente igual ao valor provisionado, situação na qual haverá o registro de um fato meramente permutativo. Entretanto, o valor da obrigação a pagar poderá ser inferior ou superior ao valor da provisão. Nesses casos, deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a complementação ou uma variação patrimonial aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
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CESPE 2021 - Para que reflitam a melhor estimativa corrente, as provisões devem ser reavaliadas mensalmente. ERRADO.