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Gabarito Errado. As Ações Orçamentárias são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, financiamentos etc.
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(gab: Errado) O Projeto de Lei do PPA 2016-2019 está sendo elaborado como um
instrumento mais estratégico... fonte MTO 2016
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ERRADO
O PPA é organizado numa base estratégica composta de princípios, diretrizes, resultados estratégicos de governo, programas e ações.
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Atualmente, o plano plurianual organiza-se em categorias denominadas ações, com foco na organização da atuação do governo nos níveis estratégicos e táticos.
ERRADO: O PPA está estruturado em programas.
MTO 2015, PAG 33
5.5.1. PROGRAMA
Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos
objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.
http://migre.me/sGeCL
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Errado senhores;
PPA>>NÍVEL ESTRATÉGICO>>PROGRAMAS>>DIRETRIZES GERAIS
LOA>>NÍVEL TÁTICO/OPERACIONAL>>AÇÕES
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Art. 7o Integram o PPA 2016-2019 os seguintes anexos:
I - Anexo I - Programas Temáticos;
Art. 6o O Programa Temático é composto pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo ou da Meta;
b) Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
c) INICIATIVA: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e suas Metas, explicitando a lógica da intervenção.
Assim organiza-se em Iniciativas.
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ERRADO
PPA --> Estratégico;
LDO --> Tático;
LOA --> Operacional;
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Conceitos e Estrutura do PPA 2016-2019
• Dimensão Estratégica: precede e orienta a elaboração dos Programas Temáticos. É composta por uma Visão de Futuro, Eixos e Diretrizes Estratégicas.
• Dimensão Tática: A Dimensão Tática do PPA 2016-2019 é expressa nos Programas Temáticos e nos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. Esta dimensão aborda as entregas de bens e serviços pelo Estado à sociedade.
• Dimensão Operacional: relaciona-se com a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues, sendo especialmente tratada no Orçamento.
Fonte: Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2016-2019
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Estrutura do PPA: Dimensão estratégica >> Programas >> Objetivos >> Iniciativas (MTO 2018, página 38)
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PPA Iniciativas - Estratégico
LOA Ações - Operacional
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Gab: ERRADO
O PPA é estruturado em programas e não ações, estas são estabelecidas e executadas na LOA, que servem como nível operacional, já o PPA, como estratégico.
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PPA com P de PROGRGRAMA .
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PPA = estratégico
LDO = tático
LOA = operacional
Bons estudos.
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GAB: ERRADO
Níveis do Planejamento
- PPA: Estratégico
- LDO: Tático
- LOA: Operacional
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O PPA é o nível estratégico de planejamento, está estruturado em PROGRAMAS (que no atual PPA se dividem em programas finalísticos e de gestão, o PPA anterior era estruturado em programas temáticos e de gestão). As AÇÕES se referem a execução desses programas e representa a forma de estruturação da LOA, que estabelece o nível operacional de planejamento.