-
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.
-
onde tá isso na lei que pode movimentar recursos sem constar no orçamento?
-
Cota, repasse e sub-repasse são figuras da descentralização financeira.
Dotação, provisão e destaque são figuras da descentralização de créditos
orçamentários.
-
repasse é financeiro,destaque é orcamentário,logo sao coisas independentes.
-
Pra repassar o recurso financeiro não é necessário que antes tenha recebido o crédito orçamentário?
-
Questão bem interessante. É bem verdade que o destaque é suportado financeiramente por um repasse, porém, é possível eu ter uma movimentação financeira (repasse ou sub-repasse) sem dotação orçamentária (destaque ou provisão), como no caso de Despesas de Exercícios Anteriores, em compromissos assumidos após o exercício, que não houve dotação, porém houve a movimentação de recursos financeiros.
-
Certo.
Discordo da abordagem da colega Luiza Martins. O motivo da correção deste item é que o Destaque poderá ocorrer simultaneamente com o Repasse.
-
Convênios, que caracterizam transferências voluntárias, são exemplo disso. Há transferência de recursos, mas não de créditos.
-
Uma questão que mata qualquer dúvida e pôlemica sobre a questão
Questão Cespe – CERTA: Uma descentralização orçamentária não é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.
Portanto, gabarito plenamente correto.
Bons estudos
-
Um sub-repasse está associado a uma provisão anteriormente concedida, enquanto que um repasse está associado a um destaque anteriormente concedido..
OU SEJA, poder pode, mas não deve.
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira. GAB ERRADO
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira. Nem sempre. Por exemplo, nos casos em que houver convênio entre entes públicos, ocorre a descentralização financeira sem ocorrer a descentralização orçamentária, pode haver em convênios, ajustes, acordos de cooperação e termos de parceria a ocorrência de descentralização financeira, sem ocorrer a descentralização orçamentária
GAB CERTO
-
Ano: 2017 Banca: Órgão: Provas:
Acerca dos mecanismos necessários à execução do orçamento, julgue o item que se segue.
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.
GAB
-
Resposta:Certo
-----------------------
Ano: 2017 Banca: CESPE/CEBRASPE Órgão: TCE-PE Provas: CESPE - 2017 - TCE-PE - Conhecimentos Básicos - Cargo 5
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito indispensável para a execução de uma descentralização financeira.Errada
-
Isso é típico dos convênios, na modalidade convênios de repa$$e. Há apenas a movimentação do dinheiro.