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O empenho poderá ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e, caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Ele será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
http://www.portaltransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=d
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O empenho poderá ser reforçado até o limite da dotação (crédito), essa questão não está correta.
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Ou seja, Igor, poderá ser reforçado.. Não procure pelo em ovo! rsrs
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Empenho Insuficiente - REFORÇO
Empenho Excedente - Anulação PARCIAL
Emprenho incorreto ou objeto não cumprido - Anulação TOTAL.
Fonte: Sérgio Mendes.
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CERTO
Caso o empenho se revele insuficiente para atender a um determinado compromisso ao longo do exercício financeiro, existe a possibilidade de a unidade emitente reforçar o empenho. Assim, o novo valor do empenho passa a ser o valor inicial mais o valor do reforço. Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.
FONTE: SERGIO MENDES
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É A LOGICA NE
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Apresento na íntegra o dispositivo do Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Tesouro Nacional, exercício 2017, página 100, seção despesa pública - 4.4.2. Execução:
"Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho
poderá ser reforçado. Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho
deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido
cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente".
Bons estudos!
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É justamente isso que a banca quer que vc pense , no entanto você tem que pensar na regra - Anular parcialmente o empenho . Seria o mais correto a se fazer ao invez de todas as despesas excedentes os ordenadores de despesa optassem assim por abrir créditos adicionais.
Pessoal aí fala que é lógica , mas pode ser a lógica pra vc e ñ pro próximo , se for comentar pra tirar onda é melhor nem faze-lo.
Sucesso pra todos .
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MCASP
PÁG 99
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Perfeita questão para revisar.
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Lembrando que reforço de empenho é diferente de reforço de dotação, pois esta última só é feita com créditos adicionais.
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CERTO
Empenho insuficiente → Reforço
Empenho excedente → Anulação parcial
Empenho incorreto ou objeto não comprido → Anulação total
✔ Redução ou cancelamento, no exercício financeiro, de compromisso que caracterizou o empenho, implicara sua anulação parcial ou total. → será revertida à dotação orçamentária.