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E
Crimes militares em tempo de guerra
Art. 10. Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
I - os especialmente previstos neste Código para o tempo de guerra;
II - os crimes militares previstos para o tempo de paz;
III - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente:
a) em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado;
b) em qualquer lugar, se comprometem ou podem comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo;
IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
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a) em tempo de paz art.9º, II, a;
b) em tempo de paz art.9º, II, b;
c) em tempo de paz art.9º, II, d;
d) em tempo de paz art.9º, II, e;
opção E é a única que traz crime em tempo de guerra, o resto é em tempo de paz
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Marquei a alternativa certa, no entanto, entendo que a afirmativa deveria ter trago o seguinte texto: "Consideram-se crimes militares, PRIVATIVAMENTE, em tempo de guerra:". Escrevo isso porque, com base no inciso II do art. 10, os crimes em tempo de paz também são para o tempo de guerra.
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QUEM LÊ RÁPIDO... E JÁ MARCA, ERRA ESSA QUESTÃO. PROPOSITALMENTE, FOI COLOCADA A ÚLTIMA ALTERNATIVA COMO A CORRETA, PARA INDUZIR O CANDIDATO A JÁ MARCAR AS PRIMEIRAS, QUE PARECIAM CORRETAS À PRIMEIRA VISTA
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muito estranho. eu acertei a questão, porem, muito mal elaborada. no inciso II, os crimes em tempos de paz, tambem são considerados crimes em tempo de guerra.
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GABARITO - LETRA E
Código Penal Militar
Art. 10 - Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Não concordo com gabarito,visto que os crimes em tempo de Paz também são de guerra
Art. 10. Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
I - os especialmente previstos neste Código para o tempo de guerra;
II - os crimes militares previstos para o tempo de paz;
a perguta devia ser formulada pedindo a incorreta,no caso a letra B.
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TODAS AS ASSERTIVAS ESTÃO CORRETAS
Art. 10. Consideram-se crimes militares, em TEMPO DE GUERRA
II - os crimes militares previstos para o TEMPO DE PAZ;
IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
Crimes militares em TEMPO DE PAZ
Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
II – os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados: (Redação dada pela Lei nº 13.491, de 2017)
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado;
b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;
d) por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil;
e) por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar;
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"TODAS AS ASSERTIVAS ESTÃO CORRETAS "
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São crimes de guerra os crimes privisto em tempo de paz.O que tornaria todas as afirmativas corretas. ficou mal elaborada a questao.