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Análise das alternativas - ver artigo 12 da lei 8212/91:
a) CORRETA - art. 12, I, c -os empregados, brasileiros ou estrangeiros, domiciliados e contratados no Brasil para trabalhar como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
b) INCORRETA - art. 12, I, j - o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ainda que vinculado desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
c) INCORRETA - art. 12, I, i - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
d) INCORRETA - art. 12, VI - como trabalhador avulso, quem presta, a diversas empresas, com sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
e) INCORRETA - art. 12, V, g - quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, exceto se for em caráter eventual.
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Sobre a letra 'd', errada:
O trabalhador avulso possui as seguintes características:
presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas;
não possui vínculo empregatício;
pode ser sindicalizado ou não;
é obrigatória a intermediação do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) ou sindicato na sua contratação.
Fonte: DIREITO PREVIDENCIÁRIO para Concursos Públicos - Wagner Balero e Cristiane Mussi.
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Alguém tíre uma duvida minha:
b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ainda que desde que não seja vinculado a regime próprio de previdência social.
O erro tá tachado de verde.
Então se o vereador estiver vinculado ao RPPS, ele não é segurado obrigatório da previdencia social? Ou seja o RPPS não faz parte da Previdência Social ? É isso??
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letra e) quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego,
exceto se for em caráter eventual.
Art. 12, V, g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
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Caro João Carlos Ribeiro , do Decreto 3048, temos o seguinte:
Ddsdfsa fsadf dsaf afdsh jhg djhfgdsihg hidsg De
em ve
Art 6º: A previdência social compreende:I - o Regime Geral de Previdência Social; e II - os regimes proprios de previdencia social dos servidores publicos e militares.
Art 9º: São segurados obrigatorios da previdencia social [I] como empregado: p) o exercente de mandato eletivo federal, estadal ou municipal, desde que não vinculado a regime proprio de previdencia social.
Então, se o servidor passa a exercer mandato eletivo, mantem o mesmo regime de previdencia e contribui obrigatoriamente para esse sistema, de acordo com sua remuneração. Se vinculadoo ao RGPS ou sem vinculação alguma, passará contribuir obrigatoriamente ao RGPS como segurado empregado.
No mais, por eliminação dá pra chegarmos ao resultado da questão (o primeiro comentario foi bem elaborado). No entanto, é necessario certa atenção na ultima afirmativa:
é contribuinte individual: quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em caráter eventual. Isso porque se for em carater permanente, deveriamos ter relação de emprego e então seria enquadrado como segurado empregado.
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a) CERTO
b) (E) --> não vinculado a Regime Próprio
c) (E) --> não coberto por Regime Próprio
d) (E) --> avulso = sem vínculo empregatício
e) (E) --> com relação de emprego
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Quanto a alternativa "e" que o colega M. Vasconcelos comentou erroneamente.
e) quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, exceto se for em caráter eventual.
Nesta alternativa, o autor fala sobre o contribuinte individual da alínea j, inciso V do art. 9 do decreto 3048/99, e a alternativa está incorreta, não por conter a expressão "sem relação de emprego" e sim por afirmar "exceto se for em caráter eventual", pois, o Contribuinte individual em questão presta serviço em caráter eventual e sem relação de emprego.
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Questão mal feita!
Por eliminação dava pra chegar na letra "a", mas quem é do RPPS também é segurado da Previdência Social.
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Ótimos comentários!!!!