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Esperando pelo dia que o QC invente o botão de abstenção.... Essas questões só servem pra "sujar" as estatísticas da grande maioria....
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GABARITO: CERTO!
Art. 40. São parâmetros de qualidade para o SCM, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos pela Anatel:
V - rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos Assinantes;
http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2013/465-resolucao-614
Corrijam-me se eu estiver errado porque na verdade respondi a questão só para ela "sair do caminho".
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Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013
Art. 40. São parâmetros de qualidade para o SCM, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos pela Anatel:
V - rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos Assinantes;
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O art. 40 da Resolução nº
614/2013 da ANATEL
estabelece o seguinte:
Art. 40. São
parâmetros
de qualidade para o SCM
, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos
pela Anatel:
I - fornecimento de
sinais respeitando as características estabelecidas na regulamentação;
II - disponibilidade do
serviço nos índices contratados;
III - emissão de sinais
eletromagnéticos nos níveis estabelecidos em regulamentação;
IV - divulgação de
informações aos seus Assinantes, de forma inequívoca, ampla e com antecedência
razoável, quanto a alterações de preços e condições de fruição do serviço;
V - rapidez no
atendimento às solicitações e reclamações dos Assinantes;
VI - número de
reclamações contra a Prestadora; e,
VII - fornecimento das
informações necessárias à obtenção dos indicadores de qualidade do serviço, de
planta, bem como os econômico-financeiros, de forma a possibilitar a
avaliação da qualidade na prestação do serviço.
Portanto, a “rapidez no
atendimento às solicitações e reclamações dos assinantes" é um dos parâmetros a
serem levados em consideração na aferição da qualidade da prestação do SCM.
Para fins de entendimento, saiba que o art. 3º da Resolução nº
614/2013 da ANATEL
informa que “O SCM é um serviço fixo
de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e
internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de
transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo inclusive
o provimento de conexão à internet, utilizando quaisquer meios, a Assinantes
dentro de uma Área de Prestação de Serviço".
Gabarito do Professor: CERTO