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Gabarito Letra A
A) CERTO: Súmula 377 TST: exceto quando à
reclamação de empregado
doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o reposto deve
ser necessariamente empregado do reclamado.
Inteligência do Art. 843 §1 CLT, e dos art. 54 da LC123.
B) Súmula 9 TST: ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo
C) Súmula 122 TST: A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é
revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser
ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que
deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do
empregador ou do seu preposto no dia da audiência
D) OJ 121 SDI1 TST: O
sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto
processual para pleitear diferença de adicional de insalubridade
E) Súmula 406 TST: II - O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação
trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu
na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os
empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo
necessário
bons estudos
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Lastimo que a explicação não tenha sido feita pelo professor, no vídeo. Caso, não houvesse o comentário do colega acima, de certo até agora estaria aguardando o esclarecimento na aula.
Obrigada, Renato!
Valeu "Santo Google"!!!!!
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REGRA: para ser preposto tem que ser EMPREGADO
EXCEÇÃO: domestico e empresa micro ou de pequeno porte.
SUMULA 377 TST
DICA:
AUDIENCIA UNA:
reclamante faltou: arquivamento
reclamado faltou: revelia e confissão quanto materia de fato
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
reclamante faltou: revelia e confissão
reclamado faltou: revelia e confissão
erros, avise-me.
GABARITO ''A''
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REFORMA TRABALHISTA
Alternativa A passa a ser errada.
Art. 843 - Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes salvo, nos casos de Reclamatórias Plúrimas ou Ações de Cumprimento, quando os empregados poderão fazer-se representar pelo Sindicato de sua categoria.
§ 1º É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.
§ 3o O preposto a que se refere o § 1o deste artigo NÃO precisa ser empregado da parte reclamada .” (NR)
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REFORMA TRABALHISTA - IMPORTANTE
"Art. 844, parág. 5 - Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados."
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Pós reforma gabarito C