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Gabarito Letra E
A) Art. 445 Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias
B) Art. 445 - O
contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2
(dois) anos, observada a regra do art. 451
Art. 452 - Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6
(seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste
dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos
acontecimentos
C) Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego
D) Art. 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações
constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os
meios permitidos em direito.
Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito,
entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua
condição pessoal
E) CERTO: Art. 442 Parágrafo
único - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe
vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de
serviços daquela
bons estudos
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Se respondido os enunciados à luz da CLT a resposta correta é letra E. Todavia cumpre lembrar a possibilidade de reconhecimento do vínculo em respeito ao princípio da primazia da realidade e proteção do empregado para analisar eventual caso concreto e reconhecer o vínculo epregatício.
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Gabarito alternativa E.
Esse "qualquer que seja" deu um medo. A sorte é que as outras alternativas estão mal formuladas. Essa incerteza na hora de marcar me lembra que quanto mais eu estudo, mais eu entendo que preciso estudar. Avante!
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Não visualizo erro na alternativa "C", porque por mais que o contrato de trabalho individual seja um acordo expresso ou tácito, a forma como foi colocada a afirmação na alternativa não dá a entender que está errada. Uma coisa é afirmar que "o contrato individual de trabalho que correspondente à relação de emprego é o acordo expresso, escrito e solene, firmado entre o empregador e o empregado", outra é afirmar que "o contrato individual de trabalho que correspondente à relação de emprego é APENAS/SOMENTE o acordo expresso, escrito e solene, firmado entre o empregador e o empregado". Neste último caso estaria incorreta, mas no primeiro não há incorreção.
Questão mal formulada, em minha opinião, e passível de anulação!