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A DVP deve consta uma despesa de capital com veículo,que gera uma mutação patrimonial ativa no valor de R$ 30.000,00.
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Mutação patrimonial - Compra de veículo .
Aumento e
redução do ativo, não há alteração do PL - Fato permutativo decorrente de uma despesa - mutação ativa.
Bem ( aumento) e caixa (redução)
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MUTAÇÃO - são fatos permutativos da despesa, a doação não eh uma mutação ativa, mas sim uma variação quantitativa aumentativa!!!
A DVP , deve contar UMA variação patrimonial aumentativa de 80.000,00 correspondente ao imóvel recebido em doação.
MCASP
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo CONFRONTO entre as variações patrimoniais quantitativas
aumentativas e diminutivas.
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A doação não é uma mutação ativa e sim uma variação quantitativa aumentativa, pois aumenta o Ativo e o PL
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As mutações ativas( ou da despesa) são registradas para compensar uma despesa não efetiva.
As mutações passivas ( ou da receita) são registradas para compensar um receita não efetiva.
O recebimento de doação é uma receita extraorçamentária , porém efetiva . Logo não há pq se falar em mutação.
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Errado.
Apenas para corrigir o comentário abaixo, não se trata de receita EXTRAORÇAMENTÁRIA mas sim orçamentária. O fato de não ter sido prevista, não configura uma receita extraorçamentária, pois não há o lançamento do valor correspondente no passivo, apenas o registro de um ativo em contrapartida a uma VPA, isto é, uma variação quantitativa. Diferentemente do que foi afirmado na questão.
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Senhores, vamos ter cuidado com os comentários!
No caso da questão, o recebimento de um bem em doação (imóvel) é uma superveniência do ativo. Uma variação quantitativa aumentativa. Não há mutação patrimonial, também não há receita orçamentária ou extra-orçamentária.
Ocorre uma variação quantitativa aumentativa INDEPENDENTE da execução orçamentária, proveniente de uma superveniência do ativo.
Atenção!
gabarito E
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Gente, a questão pede MUTAÇÃO ATIVA e este termo nos remete à Lei 4.320/64, e lá, as mutações ATIVAS (despesas não efetivas = Fato PERMUTATIVO = NÃO afeta o PL) são: * aquisição de bens e direitos, * amortização da dívida passiva, entre outras.
Única operação da questão, que atende este propósito, é a compra do veículo à vista (contabilmente: D-ANC/Veics C-CX).
Bons estudos.
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Mutação Ativa - Despesas não efetivas
Mutação Passiva - Receitas não efetivas
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Errado
Doações são transferências voluntárias de ativos incluindo dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie para outra entidade. Para doações em dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie, o evento passado que origina o controle de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é normalmente o recebimento da doação.
As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável.
As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei nº 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.
Os bens em espécie são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando existe um acordo obrigatório para se receberem tais bens. Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida imediatamente. Se condições estão atreladas, um passivo é reconhecido, na medida em que as condições são satisfeitas o passivo é reduzido e a receita é reconhecida. No reconhecimento inicial, doações, incluindo bens em espécie, devem ser mensurados por seu valor justo da data de recebimento.
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período.
Caso o total das VPA sejam superiores ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
MCASP
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Aprovação da lei orçamentária anual, com receitas previstas e despesas fixadas no valor de R$ 130.000;
A previsão não afeta a DVP
► arrecadação de impostos no valor de R$ 70.000;
Receita orçamentária efetiva , VPA
► recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 80.000;
VPA - independente de execução orçamentária
► compra de veículo à vista no valor de R$ 32.000, com recebimento imediato do bem;
Fato permutativo=mutação ativa
► contabilização de folha de pessoal no valor de R$ 60.000, sendo 60% pagos no exercício e 40% inscritos em restos a pagar.
VPD 36.000 pagos no Exercício e 24.000 Receita Extraorçamentária=Fato permutativo
Resultado patrimonial: 70+80-36= 114
Qualquer coisa errada, manda mensagem!
Bons Estudos.
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O comentário mais correto é o da Luzia M.
De fato o recebimento de imóvel em doação gera uma variação independente da execução orçamentária, ocorrendo um acréscimo patrimonial, classificado como um superveniência do ativo, de acordo com a ótica da lei nº 4.320/64.
Esse tipo de questão costumava cair antes da publicação do MCASP. Quem é concurseiro das antigas e está voltando ao mercado, como eu, sabe bem.
Tempo em que não tinha MCASP e usávamos o livro do professor Glauber Mota.
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Recebimento em doação é um acréscimo patrimonial, VPA extraorçamentária.