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Gabarito B - Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
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cuidado! estagio probatorio foi alterado para tres anos!
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Gabarito errado. Sem falar que 6 mese antes de findar o estágio probatório, ocorre a submissão da homologação.Letra C é a resposta correta.
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O guerreiro José Nunes está errado.
Gabarito correto!
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Cuidado! O período de estágio probatório mudou para 3 anos, mas o período da homologação permanece 4(quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório.
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Lei 8112 Art. 20 § 1o Eles amam o parágrafo desse artigo
4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
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A Dona Sandra e a Dona Ligia se equivocaram, O Estágio Probatório não mudou para 3anos, continua os mesmos 24meses, no entanto ao fim do Estagio não mais se óbtem a ESTABILIDADE pois essa sim foi de 2 anos para 3...
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Sobre o estágio probatório prevalece a CF/88 que é 3 anos.
A lei 8112 diz que é 2 anos, mas sempre a CF prevalecerá diante das demais normas.
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GABARITO: B
Art. 20. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos inerentes ao estágio probatório.
Nesse sentido, conforme o § 1º, do artigo 20, da citada lei, "4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo."
Analisando as alternativas
À luz do § 1º, do artigo 20, da lei 8.112 de 1990, conclui-se que "4 (quatro) meses antes de findo o período de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo ...". Portanto, apenas a alternativa "b" contém o prazo correto.
Gabarito: letra "b".