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Letra (e)
L8112
a) Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a
posse.
b) Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
c) Art. 13, § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
d) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa
e) Certo. Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado
no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato
que promover o servidor.
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Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Frase para associar:
"nós investimos em concurso públicom tempo, dinheiro, FÉ, paciência etc., para tomarmos a posse".
agora ngm mais esquece :)
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O APROVADO SE VESTE BEM PARA A POSSE!
INVESTIDURA - POSSE
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Erro da Letra D:
O Servidor Estável perderá o cargo nas seguintes situações previstas na CF/88:
Art 41 (...)§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E ainda, com a finalidade de reduzir os gastos públicos, após a redução de 20%, pelo menos, dos cargos em comissão e de função de confiança, e da exoneração dos servidores não estáveis, conforme o art. 169, §§ 3º e 4º, CF.
Bons estudos!!
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o servidor estável só perderá SE PESAR MUITO
PROCEDIMENTO ADM
EXCESSO DE DESPESA COM O PESSOAL
SENTENÇA JUDICIA TRANSIDADA EM JULGADO
AVALIAÇÃO PERIODICA
FONTE ; COLEGA DO QC
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Essa questão está mais do q duplicada!
Resposta: E
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CUIDADO !
o servidor estável só perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurado a ampla defesa
TAMBÉM PERDERÁ O CARGO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.
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Investidura --> Posse --> Exercício
INVESTIDURA: Concurso público de provas ou provas e títulos
exceção: são os comissionados.
POSSE: Assinatura do respectivo termo que contém atribuições vide art.13 ''caput'' Lei 8112/90.
1°ato de provimento e não empossou: torna-se sem efeito o ato de provimento
EXERCÍCIO: Até 15 dias após a posse.
2°empossou e não entrou em exercício: exoneração de oficio.
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* A investidura do cargo SOMENTE se dará com a POSSE.
* Nomeação --------> Posse -------> Exercício
30 15
* A promoção NÃO interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO do ato que promove o servidor.
* O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Hipótese de excesso de despesa com pessoal (previsão constitucional).
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Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
Promoção = Publicação e Não interrompe exercício.
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LETRA E CORRETA
LEI 8.112
Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
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A - Investidura se dá com a POSSE.
B - Nomeação: CC e CE
C - 30 dias da publicação do provimento.
D - Processo adm, Excesso de despesa, Sentença JTJ, Avaliação periódica de desempenho.
E - gabarito
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)
ARTIGO 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
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A )a investidura no cargo se dá com a entrada em exercício (INVESTIDURA se dá com a POSSE = IP).
B)a nomeação é ato feito exclusivamente no caso de cargos de confiança vagos.(nomeação é para cargo em comissão e cargo efetivo)
C)a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da realização da inspeção médica (publicação do ato de provimento).
D)o servidor estável só perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurado a ampla defesa.