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Questão errada, outras respondem, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4Disciplina: Redação Oficial | Assuntos: Exposição de Motivos;
A estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade: há uma estrutura própria para exposição de motivos cuja finalidade seja unicamente informar e outra estrutura própria para a exposição de motivos cujo objetivo seja propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista
Disciplina: Redação Oficial
A estrutura da exposição de motivos apresenta duas formas básicas, estabelecidas conforme a sua finalidade. Caso se deseje levar algum assunto ao conhecimento do presidente da República, deve-se adotar o padrão ofício; e caso se pretenda propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo, deve-se utilizar, também, o padrão ofício, seguindo-se alguns preceitos redacionais específicos, e o documento deve ser acompanhado de formulário de anexo, padronizado e devidamente preenchido.
GABARITO: CERTA.
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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MRPR
A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para
aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de
ato normativo.
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Exposição de motivos:
De: -------------------------------------------------------Para:
Ministro ou secretário --------------Presidente da República ou vice
1) exclusivamente informativo = SEM FORMULÁRIO
2) propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo = COM FORMULÁRIO ANEXO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
3 FINALIDADES:
- Informar de determinado assunto
- Propor alguma medida
- Pedir autorização para expedir ato normativo
2 FORMAS
- para aquela que tenha caráter exclusivamente
informativo
- para aquela que proponha alguma medida ou submeta
projeto de ato normativo. (Deve trazer apenso formulário de anexo.)
GABARITO ERRADO
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A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta 2 formas básicas de estrutura:
1- Aquela que tem caráter exclusivamente informativo.
2- Proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo ( anexo obrigatório).
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Exposição de motivos segue o padrão ofício, logo seria controverso dizer que há forma básica.
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A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
No primeiro caso, o da exposição de motivos que simplesmente leva algum assunto ao conhecimento do Presidente da República, sua estrutura segue o modelo antes referido para o padrão ofício.
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Apresenta duas formas básicas: tenha caratér exclusivamente informativo ou que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
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INFORMATIVO E NORMATIVO
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Uma estrutura para cada finalidade.
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Sei que ofício tem uma estrutura diferente de um memorando, mas não consigo abstrair uma estrutura diferente para cada exposição de motivos porque acho que ambas seguem o padrão ofício, porém o MRPR é divergente quanto a essas informações.
Alguém tem uma estrutura de cada para podermos comparar?
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Q555270:
A exposição de motivos, documento oficial que formalmente segue o padrão ofício, poderá apresentar, dependendo de sua finalidade, duas estruturas básicas:
1 - para a comunicação de caráter exclusivamente informativo;
2 - para a comunicação que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
Gab: C.
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Errado.
A depender da finalidade da Exposição de Motivos, a forma básica de estrutura sofre alteração. Como o MRPR (seção 4.2, § 2º) informa:
A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
Questão comentada pelo Prof. Bruno Pilastre
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O documento conhecido como exposição de motivos tem uma forma básica de estrutura, independentemente de sua finalidade.
O correto seria..
O documento conhecido como exposição de motivos tem uma forma básica de estrutura, CONFORME sua finalidade.
GAB; ERRADO