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Errado
A doutrina pátria defende a comprovação do elemento subjetivo do agente
público ou terceiro, para além da conduta ímproba e do resultado,
rejeitando a responsabilidade objetiva em matéria de improbidade
administrativa.
Leia mais:
http://jus.com.br/artigos/23072/o-art-10-da-lei-n-8-429-92-debates-sobre-a-modalidade-culposa-de-improbidade-administrativa#ixzz3sWNldA9G
Art. 9º (enriquecimento ilícito) - DOLO
Art. 10º (dano ao erário) - DOLO ou CULPA
Art. 11º (violação de princípio) - DOLO
Atos de improbidade administrativa exigem provas de elementos subjetivos.
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O agente nunca responde objetivamente,sempre será o estado,e então o estado poderá entrar com uma ação regressiva contra o agente para cobrar os prejuízos que a ADM pagou a terceiros .
OBS: AGENTE SMP RESPONDE SUBJETIVAMENTE.
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A questão erra ao falar "será objetiva", a responsabilidade do agente será SUBJETIVA, outras questões ajudam, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCODisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Responsabilidade civil do estado; Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.;
A responsabilidade do agente público causador de dano em face do Estado é subjetiva,sendo cabível ação de regresso apenas se o agente responsável tiver agido com culpa ou dolo.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2014 - PM-CE - Oficial da Polícia MilitarDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Responsabilidade civil do estado; Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado; A responsabilidade civil do servidor público por dano causado a terceiros, no exercício de suas funções, ou à própria administração, é subjetiva, razão pela qual se faz necessário, em ambos os casos, comprovar que ele agiu de forma dolosa ou culposa para que seja diretamente responsabilizado.
GABARITO: CERTA.
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
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O servidor sempre responde de forma subjetiva, e no enunciado está "forma objetiva".
Outra contradição (já que responsabilidade objetiva independe de dolo ou culpa):
"se ficar comprovado que o agente era flagrantemente incompetente para praticar o referido ato"
Never give up!
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Alguém sabe dizer se a questão ficaria correta se ao invés de "incompetente" fosse colocada a palavra "competente"?
Acho q o comentário de vc´s se encaixa na "Responsabilidade Civil do Estado" (no qual o agente responde subjetivamente pelos seus atos) e não em "Improbidade Adm."
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Nos atos que provocam prejuízo ao erário, há crime de responsabilidade tanto em caso de dolo quanto de culpa, mas isso não desconfigura a característica de subjetividade da responsabilidade. A responsabilidade é subjetiva quanto é necessário a confirmação de dolo ou culpa do agente.
Lembrando que:- Crimes que resultam em enriquecimento ilícito - apenas dolo- Crimes de resultam em prejuízo ao erário - dolo ou culpa- Crimes que resultam em ofensa aos princípios da administração - apenas dolo.
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Não há, em nenhuma hipótese, responsabilidade objetiva do servidor público na LIA.
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Inexiste responsabilização por ato de improbidade de forma objetiva.
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A responsabilidade é Subjetiva.
GAB. ERRADO
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a responsa é subjetiva!
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Responsabilidade Subjetiva....
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Responsabilidade do Agente é SUBJETIVA
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AS É OOOOO
AS:AGENTE SUJETIOVO
È OOOOO: ESTADO OBJETIVO , COM OS SALVOS, CLARO.
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RESPONSABILIDADE OBJETIVA: ESTADO
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: AGENTE PÚBLICO
GABARITO:ERRADO
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Para estudar improbidade adm, deve-se primeiro estudar responsabilidade civil do Estado.
Se o agente deixou de realizar determinada tarefa, agiu de forma omissa, ou seja, com dolo.
Neste caso, havendo comprovação do dolo ou da culpa do agente, este responderá de forma subjetiva perante o Estado em ação regressiva.
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Responsabilidade subjetiva, vide você não processar o agente e sim o estado.
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Responsabilidade Objetiva -> ESTADO
Responsabilidade Subjetiva -> AGENTE PÚBLICO
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- quem responde OBJETIVAMENTE ( sem precisar comprovar dolo ou culpa) é o ESTADO
- quem responde SUBJETIVAMENTE ( precisa comprovar dolo ou culpa) é o AGENTE PÚBLICO.
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SSSSSubjetiva = SSSSSSujeito(Agente Público)
Estadoooo = OOObjetiva
Gab: E
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*É SUBJETIVO, SENDO NECESSÁRIO A COMPROVAÇÃO DO DOLO OU CULPA.
ERRADA!
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GABARITO "ERRADO"
JURISPRUDÊNCIA EM TESE- STJ:
É inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei n.8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos arts. 9º e 11 (que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos,respectivamente) e ao menos de culpa nos termos do art. 10, que censura os atos de improbidade por dano ao Erário.
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A responsabilidade do agente público que pratica ato de improbidade será SUBJETIVA.
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será subjetiva
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GAB. E
De acordo com o STJ: É inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei 8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos artigos 9º e 11 (que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos, respectivamente) e ao menos de culpa nos termos do artigo 10, que censura os atos de improbidade por dano ao Erário.
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A responsabilidade do agente é subjetiva, e a do estado é objetiva
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RESPONSABILIDADE:
Agente: subjetiva (dolo ou culpa, a depender do caso), mas sem nenhum dos dois, não há responsabilização.
Estado: Objetiva.
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Simples e objetivo: Para que se constitua ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário é necessário a existência de dolo ou culpa da ação do agente imputado, ou seja, a responsabilidade do agente deve ser subjetiva.
Gabarito: Errado
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Responsa do agente é SEMPRE subjetiva.
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A responsabilidade do SUJEITO SEMPRE SERÁ SUBJETIVA
A responsabilidade do ORGÃO SEMPRE SERÁ OBJETIVA
PEGOU?
ENTÃO LEVE ISSO PARA A SUA PROVA....!