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Acredito que essa questão deveria ser anulada, por exorbita os conteúdos expressos no edital. A L10520 não foi solicitada.
a) L10520, Art. 12, A L10191, “Art.
2-A. I - são considerados bens e serviços
comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o
Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.
b) Art. 22, § 5o Leilão é a modalidade
de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para
a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a
alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou
superior ao valor da avaliação.
c) A Administração poderia
fazer por concorrência, se assim desejar. No entanto, a modalidade convite tem
limitação de valores: R$ 150.000,00 para obra e R$ 80.000,00 para serviço. (Art. 22, I, a) e II, a)).
d) e e) vide letra (b)
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O edital fala em modalidades.
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o edital falou em modalidades e não delimitou ou explicitou a lei 8.666. Na verdade, citou lei nenhuma. Falou apenas em modalidades. Logo, quem estuda pra concurso sabe que teria que estudar pregão, pois pregão é modalidade. Correta a banca.
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Gabarito: A.
Alguém sabe o porquê???
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Pessoa,
Boa tarde!!!
Esta questão poderia ser resolvida
apenas com os conhecimentos da lei 8.666 utilizando a exclusão como método, sem
precisar conhecer a lei do pregão, senão vejamos:
Primeiramente, de cara, eliminamos as
alternativas B, D e E, pois todas
trazem como modalidade o leilão,
porém, como sabemos, a modalidade leilão é para alienação de bens (venda) e a questão fala de aquisição. Assim
sendo, restam apenas as alternativas A e C, porém, ao analisar o texto da letra
C percebesse que esta inicia
correta, no entanto, quanto faz menção a modalidade convite afirma que esta
pode ser aplicada independentemente
do valor, o que está errado, pois todas as modalidade da 8.666 possui critérios
de valor. Portanto sobra apenas a alternativa A, sendo esta a CORRETA.
Espero ter ajudado, Bons estudos a
todos!!!
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Não leram o edital direito!!!
No conteúdo programático diz: "Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e inexigibilidade"
Logo: diz a Lei nº 10.520/02
"Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei."
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Esta é a segunda prova que contém o assunto de Pregão mesmo nao estando previsto no Edital!!! Temos que estudar pregão mesmo que eles não pesam.
A letra A voçê acertaria por exclusão!!!
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Temos que ter muita atenção na leitura, se vc ler rápido a letra A vc pensa o critério do menor preço refere-se a concorrência, mas não é, ela refere-se ao Pregão, pois a vírgula antes do "sem" e depois de "concorrência" , isola uma frase intercalada, pois após a vírgula continua a frase do Pregão...
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GABARITO: "A"
- As alternativas "B", "D" e "E" podemos eliminar pois a modalidade "Leilão" não serve comprar;
- A alternativa "C" diz que a modalidade "Convite" não depende do valor - FALSO
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O Decreto 7892|2013 regulamenta o sistema de regristro de preços do art.15, II da lei 8666.
Segundo o art.7 do decreto será realizada na modalidade concorrência do tipo menor preço, nos termos da lei 8.666 ou na modalidade pregão nos termos da lei 10520 será precedida ampla defesa de mercado.
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Gabarito: A.
Das modalidades de licitação, o PREGÃO destaca-se como sendo a MAIS célere, afinal, é marcada pela inversão de fases. Primeiro, o pregoeiro classifica as propostas e as julga, para, só depois, habilitar, e, ainda assim, APENAS a empresa melhor classificada. Isto dá celeridade ao procedimento.
Fica a informação de que o PREGÃO destina-se à aquisição de bens e de serviços comuns, tais como os listados na questão. Utiliza-se o critério de julgamento menor preço. Aplica-se independentemente dos valores envolvidos, o que o diferencia em relação às modalidades convite e tomada de preços.
b) O Leilão conta com limite de 650 mil reais para a alienação de bens móveis.
c) A concorrência é um procedimento menos ágil. Além disso, o convite conta com limites de valores. Para as compras, o limite é de até 80 mil reais.
d) O leilão é para alienações. Acrescento que a doutrina chama o pregão de leilão às avessas ou leilão reverso. É que, no pregão, há aquisição, adotando-se o menor preço. No leilão, por sua vez, há alienação, adotando-se o maior lance ou oferta.
e) O leilão é utilizado para alienações. Perceba que a Administração está desejosa em adquirir bens.
Professor Cyonil Borges do Tec concursos.
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Tenho dúvidas se é o caso de anulação por ter citado pregão não sendo este previsto no edital pois concordo plenamente com o Isaak: a questão era plenamente resolvível com os conhecimentos exclusivos da 8666, por "fácil" eliminação. (Não querendo ser arrogante, apenas explicando o ponto de vista com o qual concordo)
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Boa questão
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A meu ver, quando o enunciado menciona a modalidade mais ágil logo é possível que isso nos remeta ao conceito do pregão que busca, além da aquisição de bens e serviços comuns, é uma modalidade que busca também imprimir certa celeridade ao processo licitatório o que pode ser inerpretado quando ele menciona "a modalidade mais ágil".
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Sobre a possibilidade de Concorrência no caso em tela:
Art. 23, § 4o: "Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência."
A modalidade mais completa poderá sempre ser utilizada no lugar da modalidade mais simples. Assim, a concorrência é cabível qualquer que seja o valor estimado do objeto a ser contratado.
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MACETES DO PREGÃO
1) Mais célere, busca maior vantajosidade.
2) Prazo para apresentação de proposta = NÃO INFERIOR A 8 DIAS UTEIS.
3) Válidade da prosposta = 60 DIAS
4) FASES DO PREGÃO = CHAH - classificação, habilitação, adjudicação, homologação.
5) Cometer fraude durante a execução contratuaç = FICARÁ IMPEDIDO DE CONTRATAR COM U/E/DF OU MU por 05 anos !!!
6) CAI MUITO !!!! ART 4, VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
7) É VEDADO NO PREGÃO = PAGA - pagamento de taxas (salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica), aquisição do edital COMO CONDIÇÃO P/ PARTICIPAR, garantia de proposta.
Espero ter colaborado... CAVEIRA!!!!
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A Lei 8.666/1993 prevê EXPRESSAMENTE cinco modalidades de licitação, conforme estabelece os §§ 1º ao 5º do art. 22: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO e LEILÃO.
Além das modalidades expressamente previstas na Lei 8.666/1993, existe o PREGÃO, regulamentado pela Lei 10.520/2002 (Decreto no 3.555/2000), e a CONSULTA, aplicável às Agências Reguladoras, conforme a Lei 9.472/1997.
Art. 23§ 4 Licitação. Nos casos em que couber CONVITE, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a CONCORRÊCIA.
Art. 9º. Pregão. Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 22 § 8º Licitação É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo
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a administração quer comprar, em regra, tem que licitar atráves de:
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior: (art 23)
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
E também pelo PREGÃO
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PELO QUE EU ENTENDI.. QUANDO ELE DIZ CRITERIO DE MENOR PREÇO.. ELE ESTA ENFATIZANDO QUE A CONCORRENCIA É PARA VALORES MAIORES... E QUE POSSA SER QUE SEJA USADO O CONCORRENCIA MAS NA MODALIDADE MENOR PREÇO '-'
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Fui por eliminação, pois na alternativa A poderia ter colocado ao invés de "concorrência", "convite". Estaria mais adequado, no entanto, acredito q colocaram para enfatizar q quem poder o mais pode o menos. Enfim...
Bons estudos!
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Estava queimando os neuronios para saber o item certo sem olhar para o enunciado ( uma estrategia tosca que uso quando tenho pouco tempo), ai so olhei para o enunciado e prontooo: FICOU TUDO CLARO
LICITAÇÃO MAIS ÁGIL = pregão
LICITAÇÃO MAIS DEMORADA= concorrência.
GABARITO ''A''
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As letras B, D e E citam LEILÃO, o qual não é modalidade apta para a efetivação de compras.
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a alienação de bens móveis inservíveis, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou, ainda, para a alienação de bens imóveis cuja aquisição pela Administração haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.
A alternativa C é surreal. Fala em crédito de natureza judicial, que num tem nada a ver com a questão.
Resta, assim, a alternativa A, e, portanto, a resposta.
GABARITO - A
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GAB ''A''
BASTAVA SABER QUE O LEILÃO NUNCA É DESTINADO A AQUISIÇÃO DE COISAS ,AO CONTRÁRIO, É USADO PARA ALIENAÇÃO. ELIMINAVA-SE TODAS AS OUTRAS ALTERNATIVAS, JÁ QUE AS MESMAS MENCIONAM O LEILÃO.
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1 º) analise se tem pregão;
2º) teve!? identificou celeridade, serviços e bens comuns?
3º) vá a essa modalidade de licitação, de corpo e alma será ela.
4º) veja bem, nessa questão, duas assertivas têm pregão, basta saber que LEILÃO é para VEEEEENDA e não para compras.
5º) e última, bingo, letra A
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Leilão (Alienação --> Transferência de dominio de bens de um indivíduo para terceiros.)
Pregão (Aquisição de bens.)
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GABARITO - A
LEI No 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
Art. 2-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se o seguinte: (Incluído pela Lei nº 10.520, de 2002)
I - são considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado. (Incluído pela Lei nº 10.520, de 2002)
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galera olha a lógica: fazer leilão pra comprar materiais de saúde é doideira kk
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" se todas fossem no mundo (fcc) iguais a você". :)
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A Administração pública precisava ADQUIRIR material descartável para uso em unidades de saúde, tais como algodão e esparadrapo, tendo submetido ao órgão jurídico proposta de abertura de licitação para tanto.....................
Falou em VENDAS: LEILÃO
Falou em COMPRAS: PREGÃO
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(A)[certo]
(B) Leilão[incompatível].
(C) É o inverso.
(D) Haveria incompatibilidade de modalidade.
(E) Leilão[incompatível].
Ressalva:
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
Art. 12. Omisso:
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I - são considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.