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Gabarito Letra E
Haverá aplicação de pena de morte em caso de guerra declarada
Art. 5 XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
bons estudos
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Questão incompleta
Haverá pena de morte,salvo em caso de guerra declarada
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Independente da banca é fundamental decorar a lei.
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ESSA PENA DE MORTE É UMA PEGADINHA CLÁSSICA ! .
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5 PENAS PERMITIDAS* (Art, 5º, XLVI, a, b, c d e e)
*(Podendo ocorrer a permissão de outras, desde que não seja uma das 5 vedadas pela Constituição)
- Privativa ou restritiva de liberdade;
- Perda de bens;
- Multa;
- Prestação social alternativa;
- Suspensão ou interdição de direitos.
5 PENAS VEDADAS (Art. 5ª, XLVII)
- Morte* (salvo em caso de guerra decalarada);
- de caráter perpétuo;
- trabalhos forçados;
- banimento;
- cruéis.
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SÃO PROIBIDAS PENAS:
- CRUEIS
- TRABALHOS FORÇADOS
- BANIMENTO
- CARÁTER PERPETUO
- MORTE, SALVO em guerra declarada
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Excelente questão para apurar a atenção!
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Pena de morte em caso de guerra declarada é permitida.
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VACILO errar uma dessa.. kkkkk
Essa é boa para testar atenção mesmo!
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Em caso de guerra declarada.
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX"
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Questão mal formulada, mas a intenção da banca foi pegar o candidato.
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Questão tranquila já que apenas a pena de morte tem exceção quanto ao caso de guerra declarada.
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DEATH
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Já dizia o Guns n Roses : "You're in the jungle baby. You're gonna die."
Gab: E
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Somente em Guerra Declarada.
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Não considero uma questão "incompleta" nem mal formulada. A banca trabalhou algo "batido" e sabido por todos para aplicar o famoso trocadilho.
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Guerra Declarada!! É admitida a pena de morte.
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XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
ALTERNATIVA E
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Pena de morte apenas no caso de guerra, sendo aplicada, por exemplo, ao traidor.
>>> Regra geral, não haverá pena de morte, exceto no caso de guerra declarada
>>> Não haverá pena de tortura, cruel, banimento, trabalho forçado.
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CF/88 - Art. 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
Ou seja, o único caso em que se admite exceção é para pena de morte, para o restante não há previsão. Então, apenas há previsão legal para pena de morte em caso de guerra declarada.
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A aplicação da pena de morte será prevista em caso de guerra declarada. Art. 84 Inciso XIX. GABARITO: Letra E
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CAPÍTULO I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos C.R.F.B/88
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin-
do-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[....]
XLVII – não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de GUERRA DECLARADA, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
[....] LETRA : E
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"Descanse na fidelidade de DEUS, ele nunca falha."
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XLVII – não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de GUERRA DECLARADA, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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Fé no Pai que um dia a posse sai, pode crer que eu estudo pra valer. kkkk
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GABARITO E
Caso a banca pergunte ou afirme que existe pena de morte no Brasil, a resposta é sim/correta. Existe pena de morte no Brasil, mas só é aplicada em caso de guerra declarada.
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Gab - E
Cf de 88 Art. 5º
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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Haverá aplicação de pena de morte em caso de guerra declarada
RESPOSTA: E de ESCOLA
Art. 5 XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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GABARITO: LETRA E
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
FONTE: CF 1988
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Gabarito: Letra E
Art. 5, XLVII - pena de morte é permitida durante uma guerra.
Força, foco e fé.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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ARTIGO 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
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Pena de morte apenas no caso de guerra, sendo aplicada, por exemplo, ao traidor.
>>> Regra geral, não haverá pena de morte, exceto no caso de guerra declarada
>>> Não haverá pena de tortura, cruel, banimento, trabalho forçado.
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PENA DE MORTE SOMENTE EM GUERRA DECLARADA.
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GABARITO: E
Pena de morte é válido em em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;