Questão 1756135

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HC UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro ( HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória (HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher (HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal (HC-UFG); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo (HC-UFG)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.

• A. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde, exceto em casos de doença terminal.
• B. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
• C. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
• D. Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
• E. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Gabarito: A

Comentários

• LEI 8080/90
  ARTIGO 7
  
  V - DIREITO A INFORMAÇÃO, ÀS PESSOAS ASSISTIDAS, SOBRE SUA SAÚDE.
  A LEI NÃO CITA OS CASOS EM DOENÇA TERMINAL.
  GAB. A
  
  

• GABARITO: LETRA A

  CAPÍTULO II

  Dos Princípios e Diretrizes

  Art. 7º V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.