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a) Brasileiro NATO NUNCA será EXTRADITADO
b) Verdadeira
c) Os direitos sociais são de 2ª GERAÇÃO.
d) Todos esses trabalhadores são tratados na CF
e) Os direitos fundamentais são IRRENUNCIÁVEIS
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Gabarito Letra B
A) Brasileiro nato nunca será extraditado.
Art. 5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de
crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei
B) CERTO: Segundo o Caput do Art. 5, os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são conferidos o
exercício dos direitos e deveres individuais e coletivos, saliento que o
STF decidiu que os direitos do Art. 5 são também extensíveis aos
estrangeiros em trânsito no país, ou seja, que estejam temporariamente
em território brasileiro. Sendo o Habeas Corpus (Art. 5 LXVIII) um dos
direitos conferidos pela constituição no referido artigo.
C) Os direitos sociais são de segunda geração, uma vez que são oriundos da Revolução Industrial e com ela trouxe também diversos problemas sociais.
D) Art. 8 XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício
permanente e o trabalhador avulso.
Parágrafo único. São
assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos
incisos [...]
E) Errado, pois são irrenunciáveis. São características dos direitos fundamentais:
Universalidade, Historicidade, Indivisibilidade, Inalienabilidade,
Imprescritibilidade, Irrenunciáveis, Relativos, complementaridade,
concorrência, efetividade e Proibição do retrocesso.
bons estudos
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Gabarito: B
O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, independentemente de capacidade postulatória!
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O HABEAS CORPUS É UNIVERSAL.
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quetão bacana, mas que deixa meio vago, pois habeas corpus ñ poder ser impetrado escrito com lingua estangeira, mas como a questão ñ aprofundou essa era a unuca mais correta!!
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MUITA REPETIÇAO DESTA QUESTAO!
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Essa questão se repetiu umas 200 vezes. Aff!
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Putz! Pra que tanta questão repetida?! ¯\_(ツ)_/¯¯
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GABARITO LETRA B
a) brasileiro NATO = NUNCA EXTRADITADO
b) HC É UNIVERSAL
c) DIREITOS SOCIAIS = 2o GERAÇÃO/DIMENSÃO
d) NA CF HÁ REFERÊNCIA A TODOS
e) DIREITOS FUNDAMENTAIS = IRRENUNCIÁVEIS
Fé.
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decima quinta vez que vejo essa questão,pqp em.
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ESTA QUESTAO SE REPETIU MUITAS VEZES, VAMOS QUERER MELHORAR ISSO AE.
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essas questoes sao para melhorar nossas estatísticas, só pode kkk
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Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que: Um estrangeiro não naturalizado que venha a ser preso em flagrante em território nacional tem legitimidade para impetrar habeas corpus.
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só hoje eu já respondi essa questão umas 5 vezes
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É dever do QCONCURSO ILIMINAR AS QUESTÕES REPETIDAS, ATÉ PQ NA PROVA ISSO JAMAIS ACONTECERIA. 10 VEZES A MESMA QUESTÃO... QUE INFERNOOOOOOOOOOOOO
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Letra B está correta. Um estrangeiro não naturalizado tem legitimidade para impetrar habeas corpus.
Letra A está incorreta. O brasileiro nato não pode ser extraditado.
Letra C está incorreta. Os direitos sociais são direitos fundamentais de segunda dimensão.
Letra D está incorreta. A CF faz referência sim aos trabalhadores avulsos e os domésticos, assim como aos trabalhadores urbanos e rurais.
Letra E está incorreta. Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.