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Alternativa correta letra A
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. (art. 24 Lei 8112/90)
Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado (art.25 Lei 8112/90)
Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (art.28 Lei 8112/90)
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, reintegração do anterior ocupante (art.29 Lei 8112/90)
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Letra A
Readaptação é forma de provimento derivado, sendo a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabildiades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
LEANDRO CADENAS fornece, entre outros, o seguinte exemplo: motorista que, perdendo as pernas em acidente, é readaptado para o cargo de agente administrativo ou ascensorista.
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São 7 as formas de provimento, seguem abaixo algumas dicas e palavras chave:
1- Nomeação: Forma de provimento originária. Após aprovação.
2- Promoção: Pode ser por merecimento ou tempo de serviço.
3- Readaptação: palavras chaves: "físico, mental, moléstia, doença"
4- Reversão: É a volta do aposentado.
5- Aproveitamento: Retorno do disponível.
6- Reintegração: Volta do demitido (por decisão judicial)
7- Recondução: Acontece de duas formas. Inabilitação em estágio probatório ou reintegração de antigo ocupante do cargo.
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Deve ser marcada a alternativa "a", pois readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (art. 24 Lei 8112/90). Exemplo comum de readaptação é o do digitador que, após acometido de uma L.E.R, passa a exercer atividades de atendimento ao público.
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LEI 8.1128/90
ART. 24 - READAPTAÇÃO É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL VERIFICADA EM INSPEÇÃO MÉDICA.
PARÁGRAFO 1º - SE JULGADO INCAPAZ PARA O SERVIÇO PÚBLICO, O READAPTADO SERÁ APOSENTADO.
PARÁGRADO 2º - A READAPTAÇÃO SERÁ EFETIVADA EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES AFINS, RESPEITADA A HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS, E NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE CARGO VARGO, O SERVIDOR EXERCERÁ SUAS ATRIBUIÇÕES COMO EXCEDENTE, ATÉ A OCORRÊNCIA DA VAGA.
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Gabarito: Letra A
O velho macete para lembrar:
Eu APROVEITO o disponível;
Eu REINTEGRO o demitido;
Eu READAPTO o incapacitado;
Eu REVERTO o aposentado;
Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante de cargo reintegrado;
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Ajudou-me a resolver a questão o seguinte macete:
reaDaptação = o "D" vem de doente, caso exposto na questão.
reVersão = o "V" vem de velhinho, ou seja, é o aposentado que volta.
acho que ajuda a eliminar algumas... rsrs boa sorte a todos. Fé em Deus e SEREMOS aprovados!!!
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Art. 24 da Lei nº 8.112/90: Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
A readaptação é destinada ao servidor que passou a sofrer de limitação em sua capacidade física ou mental e, em razão disso, não é capaz de desempenhar as atribuições inerentes ao cargo que ocupa, conforme verificado em inspeção médica. Nesse caso, o servidor é readaptado, é investido em outro cargo com atribuições e responsabilidade compatíveis com suas limitações.
§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Readaptação - lembrar que o servidor tem de se adaptar a sua nova condição/estado físico ou mental.