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Alterar a quantitativamente a dotação é através do SUPLEMENTAR. Qualitativa , criar novo, é o adicional e o extraordinário.
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7.2.5.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou
extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de
trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária
qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus
atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação
de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho
para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve
fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações
claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido.
Fonte: MTO/2015, pág. 94
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Errei a questão, mas com os comentários dos colegas, aprendi que a alteração orçamentária quantitativa se deve ao crédito suplementar, enquanto a qualitativa se deve aos créditos especial e extraordinário!
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Discordo quanto ao crédito extraordinário que dispensa remanejo qualitativo das despesas e pode ser aberto a qualquer tempo dentro de certas condições.
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Questão respondida nos itens "7.2.5.1" e "7.2.5.2" do MTO de 2016, 2ªed.
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CORRETA!
Os créditos adicionais podem ser alterados qualitativamente e quantitativamente:
Alteração qualitativa: créditos especiais e os extraordinários;
Alteração quantitativa: créditos suplementares.
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Excelente questão. Os créditos especiais e extraordinários, indiretamente, também não deixam de ser alterações quantitativas, mas essencialmente são alterações qualitativos.
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complementando:
Créditos adicionais...
“São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento ”. Dependendo da sua finalidade, classificam-se em: suplementares, especiais e extraordinários. Os suplementares destinam-se ao reforço de uma dotação orçamentária já existente, ao passo que os especiais visam atender a uma necessidade não contemplada no orçamento. Já créditos extraordinários pressupõem uma situação de urgência ou imprevisão, tal como guerra, comoção interna ou calamidade pública. Os créditos suplementares especiais dependem de autorização legislativa, ao passo que os extraordinários são abertos por decreto do Executivo, que deles dará ciência imediata ao Legislativo. Os créditos adicionais, uma vez aprovados, incorporam-se ao orçamento do exercício.
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7.2.5.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2017-1a-edicao-versao-de-06-07-16.pdf
Pág. 97 edição 2017
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Só lembrar da Margarina Qualy:
Quali, Extra deliciosa e Especial.
Qualitativamente a alteração somente é feita por meio dos Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários.
Quantitativamente somente Suplementar,
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CERTO
ALTERAÇÃO:
QUALITATIVA: CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS
QUANTITATIVA: CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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QUALITATIVA: CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (aqui nem tem t)
QUANtItAtIVA: ( 3 t): CRÉDITOS SUPLEMENtARES ( tem t)
só complementando o otimo comentario do NATAN M.
GABARITO ''CERTO''
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Aos meu amigos concurseiros vai uma dica:
A qualidade (qualitativa) vale mais que a quantidade (quantitativa), logo, as qualidades especiais e extraordinárias fazem de você uma pessoa ímpar.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
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Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL!
GAB.: CERTO
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Créditos adicionais SUPLEMENTARES = alteram valor, quantitativo, vem complementar em dinheiro
Créditos adicionais ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS = alteram qualitativamente (atributos), novidades, o que é adicionado ao que não existia antes. CORRETO
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Quantitativa= crédito suplementar
Qualitativa= crédito especial e extraordinário
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Certo!
A manteiga Quali, é ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIA!
(Palmas para quem criou esse mnemónico)
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A gente a certa só por que decorou, mas com amadurecimento vamos entendendo o orçamento .
Força e Fé.
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Que nem bomba. Suplemento aumenta a quantidade e não a qualidade.
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Créditos adicionais SUPLEMENTARES = alteram valor, quantitativo, vem complementar em dinheiro
Créditos adicionais ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS = alteram qualitativamente (atributos), novidades, o que é adicionado ao que não existia antes.
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BELEZA, acertei. Mas vejamos o contraditório cespe:
CESPE: É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.
gabarito: ERRADO
boa sorte na loteria da babilônia
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Crédito suplementar = quanTItativo
Crédito especial = quaLItativo
Crédito extraordinário = quaLItativo
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Resumindo as alterações de Créditos adicionais
Alteração QUALITATIVA = especial e extraordinário;
a. Pode modificar a MODALIDADE de aplicação (atributo);
b. Pode gerar a criação de programa de trabalho, ação ou de um novo subtítulo.
Alteração QUANTITATIVA = suplementar.