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Errado. Segundo o MCASP (6):
• Fonte de Recursos
Mecanismo18 que permite a identificação da origem e destinação dos recursos legalmente vinculados a órgão,
fundo ou despesa.
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ERRADO
"Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de
recursos exerce duplo papel no processo orçamentário: na receita, indica o destino de recursos
para o financiamento de determinadas despesas; na despesa, identifica a origem dos recursos que
estão sendo utilizados."
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MCASP pag 118
Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário.
Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
Assim, mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também é utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária
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4.2.3. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Denomina-se “Fonte/Destinação de Recursos” a cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplicação. A Fonte, nesse contexto, é instrumento de Gestão da Receita e da Despesa ao mesmo tempo, pois tem como objetivo assegurar que determinadas receitas sejam direcionadas para financiar atividades (despesas) do governo em conformidade com Leis que regem o tema
MTO PÁG.23
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As bancas adoram essa pegadinha. Adoram dizer que a classificação por fonte/destinação é só da receita ou só da despesa. Na verdade, a classificação por fonte/destinação é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário:
• para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
• para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
Gabarito: Errado
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Galera do QC / Sérgio Mendes - Estratégia
Classificação por fontes:
É uma classificação tanto da receita como da despesa. Vimos que a classificação por natureza da receita busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador. No entanto, existe a necessidade de classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados.
Q392772 -(CESPE / CEBRASPE ) -> A classificação da receita por fonte de recurso atende à necessidade de vinculação de receitas e despesas estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (CERTO)
Por meio da classificação por fontes, possibilita-se o atendimento dos seguintes dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal:
- Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso
- A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada
Q72801 - (CESPE ) -> Os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica devem ser utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.(CERTO)
Q183813 - (CESPE ) -> A lei determina que os recursos legalmente vinculados para uma finalidade específica não deverão ser utilizados para atender ao objeto de sua vinculação, mesmo em exercício diferente daquele em que ocorreu o ingresso, conforme estabelecem a seção de execução orçamentária e o cumprimento das metas.(ERRADO)
Q298623 - (CESPE ) -> Quando determinado recurso legalmente vinculado não é executado em seu próprio exercício, a vinculação da receita é descaracterizada no exercício posterior, para facilitar o controle da execução.(ERRADO)
Q1194828 - (CESPE ) -> A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada. (CERTO)
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Gabarito: E
É utilizado tanto na receita como na despesa pública.