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L4320
Art.
103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias
bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie
provenientes do exercício anterior,
e os que se transferem para o exercício seguinte.
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Contas de compensação é no Balanço Patrimonial.
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O erro é que não inclui as contas de compensação
Conceito
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte
Fonte: MCASP 2017
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Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
Gabarito: E
Fonte: lei 4320/64.
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No que tange à contabilidade pública e às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.
No balanço financeiro devem ser demonstradas as receitas e despesas do período, os saldos do exercício anterior e o saldo que irá para o exercício seguinte, inclusive os pagamentos e recebimentos orçamentários, extraorçamentários e das contas de compensação. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3. BALANÇO FINANCEIRO
3.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
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4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 378/384
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RESOLUÇÃO
Quase! Dentre o que deve ser evidenciado no Balanço Financeiro, não se encontram as contas de compensação. Vejamos o que diz o MCASP sobre o Balanço Financeiro:
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
(a) receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSO, discriminando as ordinárias e as vinculadas .
(b) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
(c) as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS;
(d) o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
Como veremos adiante, as contas de compensação são relacionadas no Balanço Patrimonial.
Gabarito: ERRADO
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No balanço financeiro devem ser demonstradas as receitas e despesas do período, os saldos do exercício anterior e o saldo que irá para o exercício seguinte, inclusive os pagamentos e recebimentos orçamentários, extraorçamentários (CORRETO) e das contas de compensação (CONTAS DO BP E NÃO DO BF).
De melhor em melhor, você chega lá!!!!!!!
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Errado
4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Assim, o
Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
4.2.3. Quadro das Contas de Compensação
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.
Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP. O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Tal desdobramento deverá ser feito por cada ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).
MCASP
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
L4320
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Certo
L4320
Art. 35, Pertencem ao exercício financeiro
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas
Sob o enfoque orçamentário, para fins de administração financeira e orçamentária, acompanhamento da arrecadação das receitas e autorização para execução de despesas e liberação de recursos financeiros. o administrador público deve observar as receitas efetivamente arrecadadas e não pela ocorrência do fato gerador. Jás as despesas, seguindo a prudência fiscal, consideram-se realizadas no empenho (etapa de suaexecução), no momento ainda anterior ao do pagamento, conforme o Art. 35 da L4320.
Deusvaldo Carvalho (Manual de CPU, Editora Impetus, 3º edição).
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Gab: ERRADO
Veja que o Art. 103 - Lei 4.320/64 cita que o BF demonstrará a receita e despesa orçamentária e os RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS e não o contrário, como afirma o item. Portanto, gabarito errado! Veja...
- Art. 103 - Lei 4.320/64: O Balanço Financeiro demonstrará a Receita e a Despesa orçamentárias bem como os Recebimentos e os Pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Erros, mandem mensagem :)
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...." CONTAS DE COMPENSAÇÃO " DEIXOU ERRADA A QUESTÃO.
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2 erros:
- BF demonstra as receitas e despesas ORÇAMENTÁRIAS (e ñ do período conforme escrito na questão)
- Contas de Compensação são evidenciadas no BP (e ñ no BF)
Fé em Deus e tudo vai dar certo!