-
CPC 25
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada
apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida
porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
-
COMPLEMENTANDO...
A) erro= passivo contingente não é registrado no BP, apenas é divulgado nas NE.
b) erro= é justamento a probabilidade de saída de recursos que irá diferenciar:
Se a saída
de recursos for:
Provável:contabiliza e divulga.
Possível:não contabiliza, mas
divulga.
Remota:não contabiliza e nem
divulga.
c) erro= o conceito de provisão é justamente esse: "passivo de prazo e valor incertos"
d- GABARITO! CERTO
-
LETRA D)
Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação
LETRA C)
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
PÁGINA 217, MCASP
-
Cuidado!!!
Passivo contingente não é registrado na contabilitade geral.
Na contabilidade pública, passivo contingente é registrado nas contas de compensação
-
Procede???
Se a saída de recursos for:
Provável: contabiliza e divulga. (PROVável - PROVisão)
Possível: não contabiliza, mas divulga. (CONtingente - "COMpensado")
Remota: não contabiliza e nem divulga
-
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
A alternativa B) está errada, pois as provisões também dependem da expectativa de saída de recursos para serem extintas. Isso segue do enquadramento de provisões como passivo (MCASP, 8ª ed., pg. 252). Vejamos o resumo esquemático a seguir:
A alternativa C) está errada, pois é justamente no caso de passivos com incerteza sobre o valor ou prazo é que caracterizam provisões (MCASP, 8ª ed., pg. 252).
A alternativa D) está certa, pois essa é uma das hipóteses que ensejam um passivo contingente. vejamos o nosso resumo esquemático:
A alternativa E) está errada, pois as provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente (MCASP, 8ª ed., pg. 255).
Portanto, está correta a alternativa D).
Gabarito: LETRA D
-
LETRA A: ERRADA: Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. Todavia, precisam ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
LETRA B: ERRADA: Provisão é um passivo com prazo e valores incertos, mas que a sua saída será capaz de gerar recursos para a entidade.
LETRA C: ERRADA: Esse é justamente o conceito de provisão: Passivo de prazos e valores incertos.
LETRA D: CORRETA: Quando a estimativa não é confiável, não se pode reconhecer uma provisão, é um passivo contingente.
LETRA E: ERRADA: Pronunciamento Técnico CPC 25 item 59 “As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. E não mensalmente como afirma a questão.
-
CPC 25
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
Reconhecimento
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.